O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que na semana seguinte irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ações específicas” para auxiliar na obtenção da meta fiscal de déficit zero para este ano. Ele descartou a ideia de que a administração esteja elaborando um conjunto de medidas para aumentar a popularidade do governo, em meio a especulações sobre um possível aumento no valor do Programa Bolsa Família e de iniciativas voltadas para o setor de energia.
“O ministro afirmou que as únicas ações sendo organizadas para informar o presidente [Lula], que estavam agendadas para hoje [quinta-feira], foram adiadas para a próxima semana devido ao falecimento de Mujica [ex-presidente do Uruguai]. Essas ações são específicas para garantir o cumprimento da meta fiscal.“.
Haddad informou que as ações visam enfrentar os “entraves” que diminuem as receitas e elevam os gastos do governo. Contudo, ele assegurou que não se trata de um novo pacote fiscal, como as medidas que foram aprovadas no final do ano passado.
“Não chega a ser um pacote, pois trata-se de ações específicas”, afirmou.
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De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, o governo deve garantir um resultado primário igual a zero, ou seja, nem superávit nem déficit. No entanto, existe a possibilidade de um rombo de até R$ 31 bilhões, devido à margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços gerados no país, segundo o novo sistema fiscal.
Tudo zerado
O titular da Fazenda refutou qualquer solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aumentar o orçamento do Bolsa Família. Haddad afirmou que não existe margem fiscal para expandir os recursos de qualquer ministério.
“Não existem solicitações, pesquisas ou pedidos de orçamento referentes ao MDS. Está tudo zerado. O orçamento do MDS é exatamente o que foi alocado. Não há, por parte do MDS, qualquer pressão sobre a área econômica para iniciar novos projetos. Essa situação se aplica também aos outros ministérios. Não há demanda por espaço fiscal para iniciativas novas,” afirmou.
A respeito das especulações sobre o aumento do valor mínimo do Bolsa Família para R$ 700 em 2026, Haddad declarou que a elaboração do Orçamento para o próximo ano ainda não foi iniciada.
“As pressões e os desafios ainda não foram abordados. Não existe nenhuma pesquisa sobre isso. Agora, você pretende criar uma questão para beneficiar os especuladores? O problema não deve ser atribuído a mim. Estou aqui para deixar claro que a discussão sobre o Orçamento de 2026 ainda não teve início. Essa conversa se dará no final de junho ou início de julho.“. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
