A Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu, nesta quarta-feira (23), uma equipe dedicada a recuperar os valores que foram descontados de forma indevida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi adotada após o início da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura um esquema em nível nacional relacionado a descontos indevidos em mensalidades de associações. A previsão é que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram subtraídos de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024.
A equipe será composta por oito procuradores públicos que trabalharão na elaboração de ações judiciais e administrativas visando a restituição dos montantes retidos e a compensação pelos prejuízos sofridos em relação ao INSS.
Os especialistas também precisam sugerir ações para prevenir e lidar com casos de fraudes relacionadas à seguridade social.
Conforme o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU se compromete a proteger a renda dos profissionais que se encontram em condições vulneráveis.
“O governo brasileiro, assim como os aposentados e pensionistas, foram prejudicados por esse arranjo. Portanto, iremos também buscar a responsabilização das organizações que realizaram os descontos irregulares e reaver cada centavo que foi desviado“, declara Messias.
Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do INSS, que havia sido suspenso pela Justiça devido às apurações da Operação Sem Desconto. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU)
