O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou nesta terça-feira (22) contra a ideia de oferecer anistia aos indivíduos condenados pelos acontecimentos golpistas de 8 de janeiro.
A afirmação do ministro ocorreu enquanto ele apresentava seu voto, o qual determinará se seis acusados do núcleo 2 do esquema golpista serão considerados réus. Ele desempenha o papel de relator dos casos.
Moraes levantou questões sobre as razões que levam tantas pessoas a apoiar a anistia e destacou que é essencial lembrar da seriedade dos atos.
Indivíduos de boa intenção precisam ponderar a respeito. Se em meu lar eu não aceitaria que destruíssem, utilizassem violência ou ameaças sérias para me remover do controle do meu espaço, por que eu deveria aceitar isso em relação ao meu país?”, indagou o ministro.
Agressão às instituições democráticas.
Alexandre de Moraes também reiterou sua defesa contra as alegações de que desempenha papéis simultâneos de relator, vítima e juiz nos processos.
De acordo com o ministro, a acusação relacionada ao projeto Punhal Verde Amarelo não diz respeito à sua pessoa física, mas sim a conceitos mais amplos.
“Trata-se de uma agressão às instituições democráticas. O ataque descrito pela procuradoria, baseado nas investigações da Polícia Federal, ocorre no âmbito de tentar interferir nas investigações que começaram há três anos”, declarou.
O ministro esclareceu que a tentativa de um golpe também pode ser passível de penalização.
“As infrações não se direcionam apenas à vida, como no caso de uma tentativa de homicídio. Trata-se de um intento de eliminar as instituições, uma tentativa de golpe de Estado. Por que se penaliza a tentativa de realizar o golpe? Aqueles que tentaram um golpe de Estado não enfrentarão consequências.“.
Os réus enfrentam acusações por envolvimento em uma organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaça grave, além de deterioração de bens protegidos. (Foto: Antonio Augusto/STF)
