As missões de supervisão eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) refutaram as alegações de fraude nas eleições do Equador, levantadas pela oposição após a votação que resultou na reeleição do presidente Daniel Noboa.
Nos relatórios iniciais divulgados nesta quarta-feira (15), as missões destacaram que a eleição transcorreu de forma normal. No entanto, mencionam desequilíbrios na competição que favoreceram o presidente Noboa, citando a utilização de recursos públicos e da estrutura do governo a seu benefício, além de solicitarem reformulações institucionais.
A missão da União Europeia destacou que um processo eleitoral claro e bem estruturado contradiz alegações de fraudes, mesmo que haja reformas a serem implementadas. Em termos gerais, o pleito foi calmo e claro, contando com uma presença maior de representantes dos partidos em comparação ao primeiro turno.
Embora não tenha aceitado as alegações de fraude feitas pela oposição, a missão da OEA expressou sua preocupação ao notar que o processo eleitoral foi caracterizado por desequilíbrios durante a campanha, além de haver indícios de utilização inadequada de verbas públicas e do aparato governamental para fins de propaganda.
Embora o resultado tenha sido aceito pelo Brasil, a Colômbia declarou que não pode validar a vitória de Noboa. O presidente Gustavo Petro comentou que não existem eleições justas em um Estado de Exceção. “Acredito que o governo deveria apresentar as atas de cada seção eleitoral para auditoria”, disse ele.
Estado de Exceção
Um grupo composto por 104 observadores informou em seu relatório provisório que teve a oportunidade de monitorar o processo eleitoral sem intervenções inadequadas. Segundo o documento, os candidatos realizaram suas campanhas sem impedimentos e as liberdades de reunião e deslocamento foram asseguradas, “mesmo diante do Estado de Exceção que prevalece em determinados locais do país“.
O Estado de Exceção anunciado um dia antes da eleição foi alvo de críticas por ser considerado um instrumento de controle sobre o processo eleitoral. A missão da UE ressalta ainda que a decisão de Noboa de não se afastar do cargo durante a campanha, em desacordo com a legislação do Equador, gerou um “desequilíbrio nas condições de concorrência”.
Relatório inicial
No seu relatório inicial, a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que “os cidadãos se manifestaram de forma clara acerca de quem deve liderar a nação nos próximos quatro anos“ e elogiou “a atuação profissional e dedicada da equipe técnica do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)“, que é a entidade responsável pelas eleições no Equador.
Simultaneamente, a entidade avaliou que a ausência de declarações claras e tempestivas por parte do CNE, junto com regulamentos vagos, gerou dúvidas e desconfianças nas correntes políticas e na sociedade.
A OEA, por sua vez, manifestou sua reprovação em relação às alegações de fraudes. “Campanhas que disseminam narrativas de fraude não ajudam a fortalecer a democracia da nação.”.
A OEA tem sido alvo de críticas nos anos recentes, especialmente devido à sua atuação durante o golpe de Estado na Bolívia em 2019, ao ter apoiado as alegações de fraude eleitoral feitas pela oposição de Evo Morales, que posteriormente se mostraram infundadas.
Campanhas de desinformação
A missão da União Europeia também constatou a propagação de campanhas de desinformação nas redes sociais, cuja disseminação foi potencializada por meio de anúncios remunerados e contas automatizadas.
“Apesar de ser uma exigência que as partes informem ao CNE sobre os gastos de campanha em mídias sociais, a ausência de instrumentos de verificação impede um acompanhamento adequado da conformidade com as normas”, afirmou o relatório inicial da missão da UE. (Foto: oea_elecciones/Instagram)
