Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão que transforma Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus pela suposta tentativa de golpe após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, de acordo com informações do jornal O Globo. A decisão é resultado de um processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou aos acusados a conspiração para a execução de um golpe de Estado. O julgamento da ação penal ocorrerá em 2025.
Em março, a Primeira Turma do STF proferiu um julgamento que teve a aprovação unânime de seus membros. Os cinco ministros do grupo concordaram, por meio de votação unânime, em acolher a denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais sete acusados, designando-os como responsáveis pela tentativa de golpe. Todos os ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes e seus colegas Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, aceitaram a denúncia.
A deliberação do STF marca uma fase inicial no procedimento, onde os integrantes da corte concluíram que há evidências adequadas para iniciar o processo penal. No entanto, a sentença final, que decidirá se os acusados serão absolvidos ou condenados, ainda não ocorreu. Após a decisão, o defensor de Bolsonaro, Celso Vilardi, declarou que pretende “comprovar a inocência” de seu cliente.
Além de Bolsonaro, a Procuradoria Geral da República imputa acusações ao tenente-coronel Mauro Cid, bem como aos ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Também estão na lista de acusados o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro. (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)
