O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta quarta-feira (9), o registro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão, acrescentando 155 novos nomes.
Dentre as atividades econômicas que abrangem o maior número de empregadores, estão:
- criação de gado bovino;
- cultivo de café e
- tarefas de casa.
Na última publicação, estão listados 745 nomes.
Popularmente chamado de lista negra do trabalho escravo, o registro passa por atualizações semestrais para garantir a transparência nas ações dos auditores-fiscais do trabalho no combate a essa questão. A versão mais recente foi publicada em outubro de 2024.
De acordo com André Esposito Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, o registro desempenha uma função essencial ao informar a população sobre as ocorrências e resgates de indivíduos que sofrem com trabalhos considerados análogos à escravidão, os quais ainda estão presentes no Brasil.
“Em cada atualização do registro, podemos comunicar à sociedade sobre as vítimas resgatadas e os culpados pela exploração, além de ressaltar a relevância da participação de todos na luta contra essa prática, incluindo a denúncia ao Ministério do Trabalho através do canal oficial do Sistema Ipê.”
Empregadores
Conforme comunicado emitido pelo MTE, os nomes listados pertencem a empresas e empregadores que enfrentaram processos administrativos concluídos, sem a opção de apelação.
Após a constatação de uma infração, elabora-se um auto de infração que detalha as condições de trabalho análogas à escravidão. Cada auto resulta na abertura de um processo administrativo, no qual os empregadores têm assegurados seus direitos de defesa, podendo apresentar suas razões e apelar em duas instâncias, explica.
Depois do registro, o nome continua disponível por um período de dois anos, de acordo com a norma que rege a lista. Na última sexta-feira (4), foram removidos 120 nomes que haviam atingido esse limite de tempo. (Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação)
