O Censo Escolar 2024 mostrou que o número de alunos matriculados em instituições de ensino em tempo integral da rede pública aumentou de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, somando assim 965 mil matrículas.
Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez comentários sobre as informações.
“De fato, já estamos perto de cumprir a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] para 2024. Além disso, temos um novo PNE com objetivos mais ambiciosos que foram submetidos ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já alcançamos cerca de 23% [22,9%], sendo que a meta é de 25% [referente às matrículas do ensino integral na rede pública de educação básica]. Isso está alinhado com toda a política pública que o MEC tem desenvolvido, com base no censo e nos indicadores, além da estratégia que desejamos implementar.”
Em uma entrevista durante a apresentação dos resultados, Santana destacou que a atual administração prioriza a educação básica, que inclui desde a educação infantil até o ensino médio, englobando as modalidades de ensino regular, educação especial, educação para jovens e adultos (EJA) e educação profissionalizante.
“No que diz respeito à educação fundamental, o Ministério da Educação nunca havia prestado tanta atenção a essa etapa de ensino no país. Historicamente, o foco do Ministério sempre foi na educação superior, nas universidades e institutos federais. Agora, estamos direcionando uma atenção diferenciada para a educação básica, mas isso precisa ser desenvolvido em conjunto com os estados e municípios.”
O Censo Escolar é conduzido a cada ano. Com base nesses dados, é gerado, entre outras métricas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Educação básica
No ano passado, a educação básica no Brasil contabilizou um total de 47,1 milhões de inscrições, espalhadas por 179,3 mil instituições de ensino em todo o território nacional. Isso representa uma redução de aproximadamente 216 mil matrículas em relação a 2023, resultando em uma diminuição de 0,4% ao longo desse período.
Cerca de 49,1% desses alunos recebem sua educação nas redes municipais, com 31,7% dos municípios possuindo no máximo cinco instituições de ensino. Quando analisamos as áreas que contam com até dez escolas, essa porcentagem sobe para 52,7% dos municípios no Brasil. Somente 2,1% das cidades possuem mais de cem escolas.
Na apresentação dos dados, Carlos Eduardo Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, enfatizou a importância da colaboração entre o Ministério da Educação e as administrações estaduais e municipais.
“É fundamental enfrentar o desafio de atender essa população, especialmente porque os municípios representam o ponto mais vulnerável dessa estrutura. O suporte, proveniente tanto do governo estadual quanto do federal, é crucial para assegurar as condições necessárias ao progresso da educação na região.”
Educação Infantil
– Jardins de infância
O Censo Escolar revelou que, em 2024, o número de inscrições em creches continuou a apresentar um aumento que começou após a pandemia de covid-19, conforme esperado no Plano Nacional de Educação, subindo de 3,41 milhões de matrículas em 2021 para 4,38 milhões no ano anterior.
Em 2023, a cobertura educacional para crianças de até 3 anos nas creches foi de 38,7%. Esse número representa um aumento de 3,7% em comparação com 2019, que são os dados mais recentes antes da pandemia.
Uma fração de um terço dessas crianças (33,1%) está inscrita em creches particulares, com aproximadamente 52% dessas instituições possuindo parceria com a administração pública local. Isso é representativo da fase com a mais significativa presença do setor privado. No que se refere à rede pública, 99,8% das creches fazem parte dos sistemas municipais de educação.
O Censo Escolar contabilizou um total de 78,1 mil creches operando em todo o território nacional.
– Educação infantil
Em contrapartida, o estudo revela que as matrículas na pré-escola permanecem constantes, tanto nas instituições públicas quanto nas privadas, correspondendo à etapa da educação infantil que a Constituição Federal estabelece como obrigatória para todas as crianças de 4 e 5 anos.
A estagnação nas inscrições para a pré-escola decepcionou as metas estabelecidas pelo MEC, que contava em mudar a redução no total de matrículas ocorrida entre 2019 e 2021, conforme mencionado pelo diretor Carlos Eduardo Moreno.
“Nossas expectativas eram de que o número de matrículas continuasse a aumentar após a pandemia. No entanto, ele se mantém constante.”
Em 2023, o número de alunos inscritos na pré-escola chegou a 5,31 milhões. No ano seguinte, em 2024, o censo escolar registrou 5,30 milhões de matrículas nessa etapa de ensino. Apesar de uma leve diminuição, esse resultado abrange praticamente a totalidade da população infantil dessa faixa etária, segundo os dados do Censo Demográfico de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicou 5,4 milhões de crianças.
De acordo com o responsável do Inep, em certos estados da federação, registrou-se uma diminuição nas matrículas em pré-escolas, como é o caso do Piauí (-3,3%), do Distrito Federal (-2,4%) e do Rio de Janeiro. Em contraste, houve um aumento nas matrículas na pré-escola em Roraima (4,6%) e no Amapá (4,9%). (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
