Nessa quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei sobre reciprocidade econômica. O próximo passo é a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto estabelece princípios para garantir a reciprocidade diante de obstáculos comerciais aos produtos do Brasil. O objetivo do documento é evitar possíveis tarifas adicionais impostas por nações estrangeiras, especialmente em relação a itens do agronegócio.
O documento é visto como fundamental pelo governo federal e conta com o respaldo de algumas facções da oposição e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A discussão na Câmara aconteceu na mesma ocasião em que o presidente dos EUA, Donald Trump, revelou um conjunto de tarifas punitivas direcionadas a várias nações, entre elas o Brasil.
Na Câmara dos Deputados, o responsável pela proposta foi o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que manteve o conteúdo aprovado pelo Senado na terça-feira (1º) sem modificações. Antes da votação, ele declarou que a questão transcende os partidos, caracterizando-se como uma questão de “interesse nacional”.
“Esse tema não está sendo abordado sob a perspectiva de questões políticas, ideológicas ou partidárias, mas sim como um assunto de relevância nacional, que oferece ao Brasil uma ferramenta essencial em um mundo onde a concorrência e os conflitos tornam-se cada vez mais intensos”, afirmou o deputado.
Obstrução
Membros do Partido Liberal têm impedido o andamento das votações na Câmara dos Deputados com o intuito de pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a incluir em pauta o projeto de lei que concede anistia a indivíduos condenados por ações antidemocráticas ocorridas em 8 de janeiro.
A obstrução é uma estratégia empregada por legisladores com o objetivo de adiar ou impedir a votação de certos projetos. Essa prática pode se manifestar por meio de ações como discursos extensos, solicitações para postergar debates e até a retirada do plenário, visando diminuir o quórum necessário para as votações.
Embora tenha tentado prolongar a votação do projeto sobre reciprocidade nesta quarta-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que a legenda suspenderia a obstrução e respaldaria a proposta como uma “homenagem ao setor agropecuário no Brasil”.
“Estamos presentes porque o setor agrícola brasileiro conta com o total apoio da FPA em relação ao PL. Assim, decidimos alterar nossa postura para prestar uma homenagem ao agronegócio no Brasil, representado pelo presidente da FPA, Pedro Lupion. Não vamos desrespeitar aqueles que mais produzem e merecem nossa consideração”, afirmou Sóstenes. (Foto: Câmara Federal/Divulgação)
