Nesta quinta-feira (27), o governo federal anunciou que o aumento salarial dos funcionários públicos, que aguardava a validação do Orçamento Geral da União para 2025, será inserido na folha de pagamento de abril, com a quantia a ser quitada em maio.
A Medida Provisória (MP) 1.286, que agregou os aumentos salariais de várias categorias acordados no ano passado, será estendida até 2 de abril por um período adicional de 60 dias. Entretanto, o governo irá apresentar um projeto de lei (PL) para substituir a MP.
Enquanto o projeto de lei não recebe aprovação, a medida provisória continua tendo impacto, comunicou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em um comunicado.
Pessoas em posições de liderança e funções comissionadas também foram beneficiadas pela iniciativa, mas sua validade começa em 1º de fevereiro, ao invés de 1º de janeiro.
Na semana anterior, o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual, que ainda necessita da assinatura do presidente para se tornar oficial, um processo previsto para acontecer nas semanas seguintes.
A correção nos salários dos servidores será realizada de maneira retroativa a janeiro, englobando as variações salariais que deveriam ter sido efetuadas desde o início do ano.
“Considerando o prazo para a aprovação da LOA e os passos essenciais para efetivar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, junto com outros órgãos da administração federal, está implementando todas as etapas para efetuar o pagamento do salário de abril e dos salários devidos retroativamente no dia 2 de maio”, afirmou a pasta. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
