O Supremo Tribunal Federal (STF) espera que o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, inicie seu julgamento entre setembro e outubro.
Considerando a continuidade do padrão estabelecido até agora, a análise dos membros da Corte indica que a finalização da instrução processual poderá ser realizada, sem obstáculos, em um período de alguns meses.
Após a acusação contra Bolsonaro e mais sete de seus colaboradores, os procedimentos oficiais avançaram rapidamente. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação, considera esse caso uma prioridade e geralmente não se demora em tomar decisões relacionadas ao processo.
Após a publicação do acórdão referente ao julgamento realizado nesta semana, prevista para os próximos dias, será iniciada a ação penal. A partir desse momento, começará a fase de instrução, que envolve a coleta de evidências adicionais, o depoimento de diversas testemunhas e a apresentação de defesas.
Os membros do STF destacam que, no que diz respeito aos participantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023, transcorreu um período ligeiramente superior a quatro meses entre a aceitação das denúncias iniciais e a deliberação das ações judiciais.
Dado que o 8 de janeiro está vinculado à apuração da conspiração golpista, é provável que essa situação se repita. Há também a possibilidade de que sejam convocadas sessões extraordinárias para avaliar a ação penal em um prazo de dois dias, assim como ocorreu recentemente com a acusação.
Os membros do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República consideram que o ideal seria que a decisão sobre a culpabilidade ou inocência de Bolsonaro ocorra antes de 2025, evitando assim que o processo interfira nas eleições de 2026.
Conforme fontes ligadas ao STF, a distinção entre um crime tentado e um crime consumado deve ser um dos principais temas discutidos nos próximos debates. Essa preocupação foi apontada pelo ministro Luiz Fux, que admitiu ter incertezas a respeito do tema.
Alerta
A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em relação ao núcleo central da conspiração golpista foi observada cuidadosamente pelos advogados dos réus nos outros “grupos” envolvidos na apuração.
Os juristas iniciaram a análise das abordagens de cada membro da Primeira Turma – Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux – a fim de formular suas táticas.
O julgamento das denúncias relacionadas ao “núcleo 2” ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril; as do “núcleo 4” nos dias 6 e 7 de maio; e as do “núcleo 3” nos dias 20 e 21 de maio. Um dos réus será julgado de forma isolada, porém a data ainda está indefinida, uma vez que reside fora do país. (Foto: STF)
