O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar todas as acusações levantadas pela oposição contra Rosângela da Silva, conhecida como Janja, que levantavam dúvidas sobre seus gastos em viagens ao exterior e solicitavam uma investigação sobre o assunto. De acordo com Gonet, não foram encontrados indícios de uso indevido de verbas públicas, mas sim expressões de descontentamento em relação aos custos dessas viagens.
“As alegações apresentadas não revelam indícios de desvio de verbas públicas, mas sim expressam descontentamento com os custos das atividades, que, aparentemente, foram tornados públicos como se fosse o correto. Não se trata, portanto, de uma questão de legalidade a ser investigada sob a jurisdição do Ministério Público”, afirma um trecho da decisão publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O procurador-geral afirmou ainda que a presença de Janja em eventos oficiais é algo previsto e que o presidente da República tem a capacidade de delegar a seu cônjuge a realização de atos protocolares, especialmente quando isso pode trazer “resultados diplomáticos mais eficazes”.
Para enfatizar que o papel de Janja não é algo novo, Gonet recordou as contribuições de Darcy Vargas, consorte do ex-presidente Getúlio Vargas.
“Além disso, é inegável a solidificação da tradição no Brasil e em diversas nações a respeito do papel social exercido pelas chamadas primeiras-damas. No nosso país, um exemplo é Darcy Vargas, esposa do presidente Getúlio Vargas, que está associada à fundação e à liderança da LBA (Legião Brasileira de Assistência), voltada para atividades assistenciais.“.
A oposição recorreu a entidades de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar as viagens ao exterior da consorte de Lula.
Em fevereiro, Janja viajou para Roma, na Itália, onde teve a oportunidade de participar de eventos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e se reuniu com o Papa Francisco. O valor das passagens de ida e volta foi de R$ 34,1 mil.
A esposa do presidente frequentemente recebe críticas por suas viagens em nome do Brasil e pela falta de um cargo oficial no governo, mesmo usando a estrutura e os recursos públicos. De acordo com uma reportagem, o chamado “gabinete paralelo” dirigido por Janja possui pelo menos 12 membros e já gerou aproximadamente R$ 1,2 milhão em gastos com viagens desde o começo do terceiro mandato de Lula.
As opiniões negativas resultaram em alterações na conduta da esposa do presidente. Ela começou a compartilhar suas atividades nas mídias sociais e, nesta semana, optou por não viajar para Nova York, onde lideraria a delegação brasileira e falaria em nome do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas). (Foto: Claudio Kbene/Agência Brasil)
