“Ainda estou aqui”: durante a cerimônia em que tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha citou as palavras de Eunice Paiva, esposa de Rubens Paiva, que foi assassinado durante a era da repressão militar, durante um discurso que enfatizou temas progressistas e feministas.
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu o cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira, 12, fazendo história ao se tornar a primeira mulher a ocupar essa posição em 217 anos. Em um discurso inovador e que se distanciou do tradicional na Justiça Militar, a magistrada fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que aumente a representação feminina no Judiciário.
“Excelentíssimo Presidente Lula, a justiça representada por mulheres o celebra e mantém a confiança de que elas sigam sendo escolhidas não só para o Poder Judiciário, mas também para todas as esferas de atuação política e jurídica”, declarou Elizabeth Rocha entre aplausos.
A ministra considerou a solicitação apresentada a Lula, acompanhada de um comentário positivo sobre a recente nomeação da jurista Verônica Stterman para o STM.
“Identifico-me como feminista e tenho satisfação em ser mulher”, começou a sua fala a nova presidenta do STM. A escassez de mulheres em posições de poder, especialmente no sistema Judiciário, permeou todo o seu discurso, no qual destacou a influência do “patriarcado” na criação evidente de “barreiras e exclusão” para as mulheres e outras minorias políticas.
“Frente a essa situação, é necessário reivindicar a implementação de iniciativas de gestão que se baseiem no reconhecimento e na expansão dos direitos civis, favorecendo formas de ser e viver que divergem dos padrões masculinos“, argumentou Elizabeth Rocha, acompanhada pelos líderes dos Três Poderes e outros colegas, todos do sexo masculino.
A presidente do STM também citou uma declaração de Eunice Paiva, esposa de Rubens Paiva, que foi apresentada no filme “Ainda Estou Aqui”: “Vamos Sorrir”. Eunice fez essa afirmação durante uma entrevista sobre o desaparecimento de seu marido em 1971. Ela pediu aos filhos que sorrissem, mesmo quando um fotógrafo solicitou que eles aparenciassem tristes para a foto. Rubens Paiva foi vítima da ditadura militar.
A chefe do STM afirmou que as Forças Armadas têm um papel fundamental na proteção “da soberania nacional e da segurança do sistema democrático”. Em consonância com essa ideia, a juíza enfatizou a necessidade de desenvolver um projeto no STM baseado na transparência, “reconhecimento de identidades” e na proteção do Estado Democrático de Direito.
Recebida com aplausos, Elizabeth Rocha reiterou seu posicionamento progressista ao afirmar que “os grupos minoritários sempre se encontram em um contexto repleto de hostilidade e intolerância”.
Elizabeth Rocha exerceu a função de presidente de forma temporária em 2015, após a saída obrigatória do ministro Raymundo Nonato Cerqueira Filho. Agora, ela volta a liderar o tribunal mais antigo do Brasil, escolhida por seus colegas.
A nomeação de uma mulher civil, abertamente alinhada com questões progressistas, à frente da Justiça Militar tem gerado inquietação tanto entre os membros da Corte quanto nas fileiras militares. O processo eleitoral que resultou na escolha de Elizabeth Rocha também foi envolto em controvérsias.
Na imagem destacada, solenidade de posse da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth, realizada na tarde desta quarta-feira 12 de Março no Teatro Nacional de Brasília, com a presença do presidente Lula (Foto: Wilton Junior/Estadão)
