O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido da defesa do general Braga Netto, que solicitava um tempo adicional para se pronunciar sobre a acusação relacionada ao esquema golpista.
A defesa do militar solicitou ao Supremo que o prazo para apresentação de sua manifestação nos autos fosse ampliado para 30 dias, ou seja, o dobro do que foi concedido. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, estipulou um prazo de 15 dias, conforme a legislação atual. De acordo com a defesa, o volume de material a ser examinado consiste em aproximadamente 70 gigabytes e 1.400 documentos.
Os defensores também destacaram que não conseguiram obter o conteúdo completo da colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A equipe de defesa de Braga Netto também deseja se pronunciar após a defesa de Cid.
O pedido de prorrogação foi negado em duas ocasiões por Alexandre de Moraes. Após essas deliberações, a defesa do general apelou e solicitou à Primeira Turma a revogação da decisão.
No relatório, o procurador-geral apoiou a preservação das determinações de Moraes e afirmou que a ampliação do prazo não é contemplada pela legislação.
“Gonet afirmou que a Procuradoria-Geral da República espera que as decisões contestadas sejam mantidas e que o agravo regimental não seja considerado.“.
Embora não concorde com o prazo legal de 15 dias, a equipe de defesa de Braga Netto já apresentou sua posição ao STF, classificando a acusação como “irreais”. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
