O governante do Piauí, Rafael Fonteles, declarou nesta sexta-feira (7) a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para certos itens da cesta básica. Essa decisão começará a valer a partir de 1º de abril e visa reduzir o preço dos alimentos para a população.
No estado, os produtos que estarão totalmente isentos de impostos incluem: arroz, feijão, farinha de mandioca, legumes, frutas frescas, ovos, leite cru e pasteurizado, além de carnes e produtos de aves, suínos, caprinos e ovinos, independentemente de estarem vivos, abatidos ou processados. A lista também abrange itens como banha de porco, fava comestível, polvilho de mandioca e sal utilizado na cozinha.
Adicionalmente, certos produtos serão submetidos a um regime fiscal especial, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Essa categoria inclui café em grão, tanto cru quanto torrado e moído (excetuando-se as versões solúveis ou descafeinadas), óleo de origem vegetal destinado ao consumo (com exceção do azeite de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
Segundo Fonteles, a ação integra as iniciativas do governo para baixar os custos dos itens alimentícios básicos. “Essa legislação, aprovada no ano anterior, vem com um decreto que assegura a isenção do ICMS para vários produtos da cesta básica. O Piauí está colaborando diretamente para a diminuição dos preços dos alimentos”, declarou o governador em suas redes sociais.
Na quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, divulgou novas iniciativas do governo federal com o objetivo de baixar o preço dos itens essenciais da cesta básica, incluindo a eliminação da taxa de importação. Além disso, Alckmin pediu aos estados que isentem o ICMS sobre esses produtos. (Foto: EBC/Arquivo)
