Nesta segunda-feira (24), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório sobre a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
Na sexta-feira (21), Moraes decidiu pela suspensão após a plataforma não apresentar, em um período de 48 horas, um representante legal no Brasil, uma exigência necessária para operar no país, de acordo com a lei.
Conforme informado pela Anatel, as principais operadoras de internet, incluindo Claro, Vivo, Tim e Oi, já implementaram o bloqueio.
“Desconsiderando possíveis estratégias alternativas, como a utilização de servidores DNS públicos e Redes Privadas Virtuais, foi constatado um índice de sucesso no bloqueio de 96,8%. Esse percentual representa a quantidade de acessos nas redes de 161 provedores avaliados entre as 200 principais operadoras do país”, comunicou a agência.
O processo que resultou na determinação da prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de realizar ataques aos integrantes da Corte Suprema, teve a sua suspensão. Atualmente, Allan reside nos Estados Unidos.
De acordo com Moraes, mesmo após a ordem para a suspensão das contas em redes sociais, Allan persiste em estabelecer novas páginas para seguir praticando delitos.
O ministro ainda afirmou que o Rumble tem servido para “propagar uma variedade de discursos de ódio, ameaças à democracia e incentivo ao desrespeito pelo sistema judiciário do país“.
A determinação de Moraes surge em um período em que a equipe de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com o Rumble, acionou o sistema judiciário americano, alegando que o ministro estaria “censurando” suas plataformas e suspendendo perfis de usuários.
A Anatel declarou que prosseguirá com a supervisão das outras operadoras que ainda não efetuaram o bloqueio e realizará novos testes para atender à determinação do STF. (Foto: André Luís Pires de Carvalho/Divulgação)
