O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, em uma declaração à população nesta segunda-feira (24), a ampliação do programa Farmácia Popular e a liberação de um pagamento de R$ 1.000 para os integrantes do programa Pé-de-Meia.
A declaração em transmissão nacional ocorreu durante um período de descenso significativo na aceitação do governo. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada em 14 de fevereiro, revelou que a aprovação do Lula despencou para 24%. Esse percentual representa o pior desempenho entre os três mandatos do ex-presidente petista (2003-2006, 2007-2010 e o atual).
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, especialmente para quem mais precisa”, disse Lula.
Na terça-feira, dia 25, a administração federal iniciará o pagamento de parcelas de R$ 1.000 para os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia, que foram aprovados em 2024. Além disso, haverá um depósito de R$ 200 para os alunos que completaram o 3º ano e participaram das duas etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A partir deste momento, o Farmácia Popular oferecerá gratuitamente todos os 41 medicamentos e produtos do programa aos brasileiros nas farmácias autorizadas. De acordo com o governo, essa iniciativa, que foi criada em 2004, agora irá atender diretamente mais de 1 milhão de indivíduos anualmente.
Auxílio financeiro
O projeto Pé-de-Meia representa uma das iniciativas mais significativas do governo Lula. Esse programa oferece um auxílio financeiro de R$ 200 para alunos de ensino médio que pertencem a famílias de baixa renda. Combinando os depósitos realizados ao final de cada ano letivo e os valores relacionados ao Enem, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil ao final do curso médio.
O programa atua como uma forma de poupança para incentivar a continuidade dos alunos na instituição de ensino. Recentemente, o Pé-de-Meia passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou a suspender R$ 6 bilhões dos fundos destinados a ele, uma vez que essas quantias não estão incluídas na proposta orçamentária de 2025.
Após solicitações do governo e de deputados comprometidos com o setor educacional, o TCU reconsiderou sua posição e autorizou a liberação dos fundos, desde que o governo desenvolva um plano para incorporar o Pé-de-Meia no orçamento.
Farmácia Popular ampliado
O programa Farmácia Popular oferece medicamentos sem custos para condições como diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, contracepção, dislipidemia (nível elevado de colesterol), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.
A partir de agora, a lista de itens gratuitos inclui medicamentos para diabetes mellitus que está relacionada a doenças cardiovasculares, assim como fraldas geriátricas. Ademais, também são fornecidos absorventes higiênicos sem custo, como parte do Programa Dignidade Menstrual. (Foto: Ricardo Stuckert)
