No dia 18 de fevereiro, a revista Consultor Jurídico realizará um debate de grande relevância sobre a política de drogas no país.
O encontro contará com a presença de profissionais renomados, tanto do Brasil quanto do exterior, para debater os novos direcionamentos da legislação no país, especialmente em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de cannabis para consumo pessoal. O evento terá uma agenda que explorará questões jurídicas e sociais, além de analisar os efeitos econômicos e na saúde pública.
Serão abordadas também experiências globais, com a presença de João Castel-Branco Goulão, que é especialista em políticas jurídicas relacionadas às drogas em Portugal, e Alexander Rivera, que ocupa o cargo de diretor de políticas de drogas no Ministério da Justiça da Colômbia. O painel terá ainda a participação de Cecilia Galicio, que é advogada e possui mestrado em direito internacional.
Um momento significativo será o painel intitulado “A execução da decisão do STF no sistema judiciário“, que reunirá profissionais do direito com expertise na área, como André Barros e Dora Cavalcanti. A discussão também contará com a participação de Marco Aurélio Carvalho, sócio do CM Advogados, e Bruno Salles Ribeiro, especialista em direito penal com mestrado na área.
O evento irá tratar de assuntos delicados, incluindo a luta contra o racismo e o encarceramento em massa. Estarão presentes Nathalia Oliveira, representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, e Eduardo Ribeiro dos Santos, que é diretor-executivo da Iniciativa Negra. Também farão parte do painel Hebert Amorim, ilustrador e defensor da causa das favelas, e Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos.
Finalmente, os efeitos sociais e econômicos da resolução do STF serão analisados por especialistas, incluindo Mariana Siracusa, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, e Maria Eugênia Riscala, que é diretora da Kaya Mind. A conclusão do evento será conduzida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
