A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão passando por um período crucial em relação à importante eleição que acontecerá neste sábado (1º), quando os parlamentares selecionarão os líderes que estarão à frente de cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Os representantes para os outros cargos das mesas diretores também serão selecionados. Está programado que, no Senado, a votação comece às 10h. Por sua vez, a da Câmara está agendada para o início da tarde, às 16h.
Senado
Os senadores, além de elegerem o presidente, selecionarão também dois vice-presidentes e oito secretários, sendo quatro deles titulares e os outros quatro suplentes. A primeira etapa para a escolha do presidente ocorrerá na reunião preparatória inicial, onde os candidatos ao cargo deverão registrar suas candidaturas por escrito na Secretaria-Geral da Mesa.
Em seguida, o presidente em exercício do Senado, Rodrigo Pacheco, anuncia as candidaturas que foram oficialmente registradas no Plenário. Os candidatos, por sua vez, farão discursos em apoio a suas propostas, respeitando a ordem alfabética.
Conforme as normas da Casa, os candidatos podem desistir de suas candidaturas dentro do prazo estabelecido para as falas. Somente aqueles que estão concorrendo à presidência do Senado têm permissão para se pronunciar.
Concluídos os pronunciamentos, dá-se início ao processo de votação, que ocorrerá de forma secreta, em cabines e por meio de cédulas com os nomes dos candidatos, acompanhadas das assinaturas do presidente e do vice-presidente do Senado. O voto será colocado em uma urna situada na Mesa e, ao final, o legislador assina a relação de votação.
Compete ao presidente em exercício e sua equipe realizar a verificação, que começa com a validação da quantidade de cédulas, para então proceder com a contagem dos votos destinados a cada concorrente. Após concluir a contagem, os votos serão descartados. O candidato que conquistar a maioria absoluta dos votos será o vencedor.
Candidatos
Até o momento em que esta matéria foi concluída, quatro senadores estão competindo pela presidência do Senado para o período de 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A cerimônia de posse do novo presidente ocorrerá imediatamente após a divulgação do vencedor, encerrando a primeira reunião de preparação. Isso marcará o início da convocação para a segunda reunião, agendada para às 11h. Durante essa reunião, ocorrerá a formalização, apresentação e eleição, por meio de votação secreta, dos demais membros da mesa, que incluirão dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes.
Quando houver apenas um candidato para determinado cargo, a eleição ocorrerá de forma eletrônica.
Para a escolha dos membros da Mesa, é necessário ter a aprovação da maioria dos votos e a presença da maioria dos senadores. “A participação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que atuam na Casa deve ser garantida, sempre que viável”, aponta o Senado.
Câmara
Com um dia restante até a escolha da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três concorrentes já haviam formalizado sua disposição em assumir a presidência do Legislativo: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
As candidaturas devem ser oficialmente registradas até as 13h30 deste sábado. Por sua vez, o registro dos blocos parlamentares se encerrará às 9h na mesma data. Duas horas após esse horário, às 11h, está agendada uma reunião entre os líderes para definir os postos da Mesa Diretora.
A abertura da nova legislatura acontecerá em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para às 15h. A primeira sessão preparatória, onde ocorrerá a eleição do novo presidente, será realizada no Plenário e está agendada para começar às 16h.
Assim como no Senado, o candidato vitorioso terá que alcançar a maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito logo no primeiro turno. Se for necessário realizar um segundo turno, apenas será preciso ter a maior quantidade de votos para determinar quem assumirá a presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos têm a possibilidade de criar alianças, se desejarem ampliar sua influência e participação na atribuição das presidências das comissões e da Mesa Diretora. O período de atuação das comissões será de quatro anos, enquanto o da Mesa Diretora será de dois anos. (Foto: Ag. Senado)
*Baseado em dados da Câmara e do Senado
