Aumento de 6,27% se aplica aos professores que exercem suas funções por 40 horas semanais em creches, educação infantil, e nos ensinos fundamental e médio em todo o território nacional.
Na noite de quinta-feira, 30, o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), declarou um aumento de 6,27% no salário mínimo dos educadores da educação básica em todo o país. O novo piso, aplicável para uma carga horária de 40 horas por semana, foi elevado de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.
O aumento é retroativo a 1º de janeiro, conforme estipulado pela Lei do Magistério de 2008. Todo começo de ano, o Ministério da Educação (MEC) estabelece e divulga o percentual de aumento e o valor do piso salarial para o período. A educação básica abrange a creche, a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.
Ao reagir ao comunicado do ministro na rede X (antigo Twitter), a grande parte das reações dos usuários da internet consistia em queixas sobre a falta de observância dessa remuneração mínima por parte de vários Estados e municípios.
“Nosso desejo é modificar a legislação do piso para que os Estados e municípios que não o respeitam enfrentem penalizações“, comentou um usuário da internet. “Qual é o sentido de elevar o piso em nível federal se Estados e municípios não seguem essa norma?”, indagou outro.
Em contrapartida, os administradores das administrações municipais, especialmente nas prefeituras, manifestam que a Lei do Piso exerce uma pressão sobre as finanças das cidades menores.
