Um aumento nos impostos pode encarecer vários produtos, já que o diesel é o principal combustível utilizado para o seu transporte.
A Petrobras comunicou ao governo que é necessário atualizar os preços do diesel, que estão abaixo das taxas internacionais. No entanto, independentemente da decisão imediata, a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, haverá um aumento nos preços da gasolina e do diesel em todo o território nacional.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual aumentará em 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel. Dessa forma, a inflação no Brasil pode ser ainda mais afetada, uma vez que os motoristas sentirão um impacto maior nos preços dos combustíveis.
No ano de 2024, a gasolina foi o principal responsável pela elevação acumulada de 4,83% no IPCA. Devido ao aumento no ICMS, o preço do combustível deverá aumentar em R$ 0,10 por litro, afetando diretamente a inflação do ano.
Segundo especialistas em economia, o aumento no preço do diesel, que terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro na carga tributária, impactará o índice de preços. Essa situação se torna ainda mais preocupante, pois, além do aumento dos impostos, o preço do diesel nas refinarias também deverá ser aumentado pela Petrobras.
A alteração não está relacionada à Petrobras, mas sim a uma alteração no método de cálculo do imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. Para entender a resposta de forma completa, é necessário retroceder um pouco na história.
No ano de 2022, uma alteração na forma de calcular o ICMS sobre os combustíveis foi estabelecida por meio de uma Lei Complementar, aprovada durante a administração de Jair Bolsonaro. Essa mudança definiu um valor fixo por litro (conhecido como alíquota ad rem) que deve ser aplicado em todos os estados.
Até aquele momento, cada unidade da federação determinava o ICMS trimestralmente, levando em consideração o preço médio dos três meses precedentes. A alteração foi uma iniciativa do governo anterior para tentar conter a inflação. A partir de 2023, foi implementado um plano gradual para a recuperação das alíquotas.
A partir de fevereiro, a nova taxa do ICMS será implementada. Para a gasolina, isso representará um aumento de 7,1%, subindo de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. No que diz respeito ao diesel, a elevação será de 5,3%, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS representa apenas uma fração do valor total do combustível, que também inclui a tributação federal, além dos lucros da Petrobras, das empresas distribuidoras e dos vendedores.
O valor atualizado do ICMS é determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelas secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Anualmente, o Confaz se reúne para deliberar sobre o novo valor do ICMS, conforme esclarece o consultor de preços Dietmar Schupp. Assim, novas alíquotas são sempre divulgadas uma vez por ano. (Foto: Reprodução)
