Casa Civil anuncia centralidade nas decisões e anúncios do governo

Na tarde desta segunda-feira (20), por volta das 16h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalizou uma reunião com seus 38 ministros, que durou cerca de 7 horas. Este encontro, que teve início às 9h30, foi a primeira reunião ministerial do ano e também serviu para avaliar o ano de 2024 e traçar estratégias para 2025 e para o restante do mandato.

Depois da reunião realizada na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, se dirigiu à imprensa para discutir alguns dos temas tratados e comentou a afirmação do presidente, que, ao iniciar o encontro pela manhã, declarou que todas as portarias e regulamentos elaborados pelos ministérios precisavam ser avaliados pela Presidência da República, por meio da Casa Civil.

Não importa qual seja o instrumento utilizado, seja uma instrução normativa, uma portaria ou um decreto, é fundamental que, em qualquer ação governamental e em todos os ministérios, haja um foco nas decisões e nos comunicados“, declarou.

Isso porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom], que acaba de assumir o governo, corretamente afirma que, neste mundo de comunicação acelerada, é essencial que a informação estruturada alcance a população antes que a falsidade e a desinformação se espalhem“, acrescentou Rui Costa.

A proposta, conforme sua visão, é que toda ação que possa afetar as políticas públicas deve ser precedida por um planejamento de comunicação que prepare a população para entender as razões das alterações.

Não ocorrerá uma alteração oficial no fluxo, como a edição de uma norma legal, mas haverá uma transformação na forma como as decisões políticas são tomadas em relação às atividades de todos os ministérios e agências governamentais.

Não podemos de maneira alguma deixar que a falsidade vença a verdade”, afirmou Rui Costa.

Na semana anterior, em resposta à proliferação de notícias falsas relacionadas a uma atualização na supervisão do Pix, determinada pelo Palácio do Planalto, a Receita Federal cancelou a norma que ampliava o monitoramento das transações para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Em substituição, o governo publicou uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança distinta entre transações realizadas em Pix e em dinheiro.

Ao ser indagado sobre uma possível reforma no ministério, o ministro da Casa Civil reiterou que essa é uma decisão do presidente e pode ser realizada a qualquer instante. “Ele está ponderando a respeito e, por isso, não existem datas específicas para o início ou término de uma reforma ministerial”, declarou.

Rui Costa enfatizou que o principal objetivo do encontro realizado nesta segunda-feira foi debater as metas a serem alcançadas durante o ano de 2025.

Será o ano das realizações, onde se buscará dar forma e afirmar tudo o que foi realizado, de modo que a população possa perceber claramente as mudanças no país. Cada ministro e ministra terá objetivos a serem atingidos até 2025.“.

Em relação ao envolvimento dos ministros, Rui Costa mencionou outra afirmação de Lula durante a abertura da reunião, na qual ele solicitou dedicação dos colegas na articulação com as bancadas e os partidos que formam a base de apoio ao governo.

Estamos discutindo política e os ministros atuam como agentes políticos, não apenas como gestores administrativos. Assim, ele [Lula] espera que os ministros mantenham um diálogo constante com suas bancadas e partidos, para que tudo isso contribua para a percepção da população”, afirmou.

Fiscal e dólar, compromissos

Ao ser questionado por repórteres sobre a implementação de estratégias para diminuição dos gastos públicos, um tema frequentemente abordado pela mídia, Rui Costa reafirmou o compromisso da administração, destacando as ações realizadas recentemente e assegurando que essa mesma abordagem continuará.

Conforme tenho mencionado, a responsabilidade fiscal não pertence ao ministro A nem ao ministro B, mas sim ao presidente da República e ao governo como um todo“, afirmou.

No ano anterior, restringimos R$ 20 bilhões em investimentos. Diversos veículos questionavam a firmeza do governo em efetuar cortes. Não me refiro a suposições, mas sim a realidades“, declarou, ressaltando que “todas as medidas necessárias” para equilibrar as finanças públicas serão adotadas, mas sem revelar qualquer informação previamente.

Em relação ao valor do dólar, que tem mostrado uma queda gradual nos últimos dias e agora se encontra em torno de R$ 6,04, o ministro da Casa Civil do governo Lula expressou a expectativa de que essa oscilação se normalize nas próximas semanas.

Ao que tudo indica, o valor do dólar está em declínio. Embora sua queda não seja tão acelerada quanto a alta que experimentou, tenho a esperança de que, com o tempo, a nova administração dos Estados Unidos e os sólidos indicadores da economia brasileira façam com que o dólar se estabilize em um nível que realmente impacte a economia cotidiana, que a atual cotação não reflete a realidade e os dados efetivos da economia nacional“, disse ele. ( Foto: Ailton Fernandes/Casa Civil)

 

Com informação da Agência Brasil

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