A controvérsia gerada pela Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, que aborda a vigilância das transações financeiras, abarcando o Pix e outras formas como cartões de crédito, levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a convocar urgentemente ministros para o Palácio do Planalto, alterando sua programação na tarde desta quarta-feira.
Durante a reunião, o presidente decidiu interromper a implementação da medida. A diretriz da Receita, além de criar incertezas, provocou uma série de reportagens sobre a possibilidade de uma tributação sobre o Pix, coisa que o documento original não indicou.
Lula, junto com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; e o diretor da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concluiu que era essencial anular a norma para controlar o déficit do governo e combater a disseminação de informações falsas nas mídias sociais, que impacta negativamente as transações de Pix em todo o território nacional.
Eliminar a fonte de apoio da oposição.
Lula informou seus colaboradores que buscava uma maneira de desmascarar as inverdades e diminuir as forças da oposição.
Os ministros foram ao encontro com Lula insatisfeitos com a ampla repercussão de um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A filmagem já acumulou mais de 100 milhões de visualizações no Instagram e insinua que um aumento na fiscalização das transações poderia, no futuro, implicar na tributação das movimentações realizadas por meio do Pix.
O governo de Lula irá acompanhar suas despesas. E o Pix não será tributado, mas é importante lembrar… Compras da China não eram para ter taxas, mas tiveram. Havia a promessa de sigilo, mas isso não aconteceu. Você deveria ficar isento do Imposto de Renda, mas isso não se concretizou. O Pix não será taxado, mas não seria surpreendente se isso mudasse. Os trabalhadores serão os mais impactados por essa decisão, sendo vigiados como se fossem grandes evasores fiscais — afirma Nikolas no vídeo.
Sob a liderança de Lula, os ministros concordaram que era necessário estabelecer uma regulamentação que protegesse o Pix, de modo a garantir que a gratuidade desse tipo de transação não seja questionada pela sociedade.
O argumento central para a revogação foi que, na ausência de uma retratação, a oposição persistiria em fomentar um ambiente de desconfiança em relação ao Pix. Além disso, havia a preocupação em conter a alta incidência de fraudes e crimes que afetam a economia popular, gerados pela falta de informação adequada. (Foto: Ministério da Fazenda)
Com informação de O Globo e UOL
