A Câmara dos Deputados está considerando utilizar uma decisão do STF referente ao número de deputados por unidade da federação para expandir a quantidade de parlamentares. A sugestão é a inclusão de até 18 novas cadeiras.
O que ocorreu O tópico está em discussão na liderança da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB), considerado o candidato mais forte para assumir a presidência, comentou sobre o assunto durante sua campanha.
Se a proposta for aprovada, o Brasil poderá contar com até 531 deputados, um aumento em relação aos 513 atuais. Em comparação, os Estados Unidos possuem 435 representantes para uma população de 335 milhões de pessoas, enquanto o Brasil tem 212 milhões de habitantes.
A ampliação da quantidade de deputados conta com o apoio de legisladores do Rio de Janeiro e de algumas regiões do Nordeste. No entanto, a falta de aceitação da proposta gerou críticas. Há o receio de que a insatisfação dos eleitores possa complicar as intenções de reeleição.
A abertura de novas vagas resulta de uma decisão judicial. A Constituição estabelece que a quantidade de deputados deve ser proporcional ao número de habitantes, variando de um mínimo de 8 a um máximo de 70 representantes por estado.
A Câmara dos Deputados conta com 513 representantes. A divisão dessas cadeiras aconteceu em 1993, mas a atualização regular estipulada pela legislação nunca foi realizada.
O estado do Pará solicitou ao STF uma atualização. O procedimento teve início em 2017 e foi finalizado no ano anterior, resultando em vitória para o governo do estado. Com essa decisão, o Pará poderá adicionar quatro novos deputados, aumentando o total de 17 para 21 representantes.
Ao todo, sete unidades federativas recebem novos deputados: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (4) e Santa Catarina (4).
Sete estados também sofrerão redução no número de deputados: Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2). (Foto: CF/Reprodução)
