Oriximiná (PA) – Lideranças do povo Wai Eai que habitam as comunidades indígenas dos rios Mapuera, Trombetas e Cachorro, anunciaram a possibilidade de medidas mais drásticas diante do que consideram um descaso com a saúde indígena por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) GUATOC. A tensão aumentou após a decisão de unificar a coordenação do Polo Base de Saúde Indígena de Oriximiná com a CASAl, ação que foi tomada sem consulta prévia às comunidades.
Há cerca de uma semana , o Conselho Local de Saúde Indígena de Oriximiná encaminhou a coordenação do DSEI Decisão do DSEI GUATOC uma carta repudiando a Unificação de Coordenações e cobrou providências imediatas . Mas o apelo não teve resposta .
Para o líder Roque Wai Wai , a medida, tomada sem consulta às lideranças locais, é vista como um retrocesso na gestão participativa e na garantia de direitos das comunidades. “ Vamos até o presidente Lula se preciso for “ afirmou Roque .
Em carta assinada por conselheiros e lideranças, o Conselho destacou que a decisão desrespeita os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além de violar dispositivos da Lei nº 8.080/1990 e da Portaria GM/MS nº 254/2002. Segundo o grupo, a ausência de diálogo prévio compromete a relação de confiança entre o DSEI e os povos indígenas.
Contexto e Impactos Locais
Atualmente, o Polo Base de Oriximiná presta atendimento a 38 comunidades indígenas cadastradas, além de outras seis em processo de cadastro, totalizando 44 comunidades distribuídas ao longo de três rios. A logística desafiadora e a necessidade de atenção constante às ações de saúde básica tornam inviável, segundo o Conselho, a gestão simultânea do Polo Base e da CASAl por uma única coordenação.
O documento aponta que a unificação administrativa pode sobrecarregar o sistema, reduzir a frequência de visitas às comunidades, prejudicar o acolhimento logístico e comprometer o acompanhamento de pacientes em tratamento de média e alta complexidade. O Conselho também alertou para o risco de a medida ignorar especificidades culturais, ferindo a Convenção nº 169 da OIT, que assegura a consulta prévia a povos indígenas.
Demandas e Propostas
O Conselho Local de Saúde Indígena apresentou as seguintes exigências:
1. Revogação imediata da unificação das coordenações do Polo Base e da CASAl.
2. Permanência de Walter Powci Wai Wai, indígena e antropólogo, como Responsável Técnico do Polo Base de Oriximiná, devido à sua atuação alinhada às necessidades locais.
3. Nomeação de Lilian Soares Fernandes, enfermeira (COREN/PA nº 270464), como coordenadora da CASAl, destacando sua experiência de 14 anos em saúde indígena na região.
Apelo por Respeito e Diálogo
O Conselho reforçou a importância da gestão participativa e da escuta ativa das comunidades indígenas, pedindo uma resposta imediata do DSEI GUATOC. “É imprescindível garantir o direito das comunidades indígenas a uma saúde adequada, respeitando suas particularidades culturais”, enfatiza o texto da manifestação.
O clima na área é tenso.
