São Luis – A operadora Vivo foi sentenciada pela Justiça do Maranhão a reembolsar milhares de clientes maranhenses em razão das frequentes falhas no serviço e instabilidade no sinal. A decisão judicial abrange ocorrências entre 2021 e 2022. Cada cliente prejudicado pela falta de serviço deverá receber R$ 1 mil.
A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Em função da condenação, a empresa será obrigada a indenizar também R$ 5 milhões por danos morais em favor da coletividade.
Durante o processo, a Vivo defendeu que as “interrupções foram breves, temporárias e absolutamente específicas, ocasionadas por ações de terceiros, mas que foram rapidamente solucionadas“. Segundo a petição, as interrupções, que em determinadas situações se estenderam por várias horas, geraram inconvenientes aos usuários, sendo configurado como um dano moral coletivo, uma vez que eles foram privados de um serviço fundamental.
Se as orientações não forem seguidas, a Vivo terá que arcar com uma penalidade de R$ 2 mil por dia, quantia que será destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Conforme a determinação, os consumidores deverão arcar com o valor referente ao dano de maneira individual, comprovando que eram clientes da operadora durante o período de instabilidade, com o desconto sendo aplicado nas contas de telefone. Essa situação se dará após a conclusão do processo, uma vez que existe a possibilidade de a operadora recorrer da decisão. (Foto: Reprodução)
