Mudança nas ferramentas de checagem de informação anunciada pela Meta fomentou debate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reiniciar sua estratégia para a aprovação do Projeto de Lei das Fake News após a mudança na liderança da Câmara dos Deputados, ocorrida em fevereiro.
No Palácio do Planalto, a análise atual é de que a proposta pode receber um novo fôlego com a alteração nos critérios das ferramentas de verificação de informações.
Os conselheiros do governo acreditam que a escolha da empresa de Mark Zuckerberg pode influenciar na disseminação de desinformação durante as eleições gerais de 2026.
O projeto de lei referente às fake news, que tem como objetivo regulamentar as redes sociais, encontra-se estagnado na Câmara dos Deputados desde 2020.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), que preside a Câmara, já fez três tentativas de levar a proposta a votação.
A influência dos partidos opositores e das grandes empresas de tecnologia, por outro lado, tem barrado a realização de uma votação no plenário.
A proposta estabelece diretrizes e parâmetros claros para que o Judiciário determine quais conteúdos devem ser removidos ou quais contas devem ser suspensas nas plataformas de mídia social.
O presidente estará promovendo uma reunião nesta sexta-feira (10) para debater as novas diretrizes divulgadas pela Meta.
Prevê-se que a AGU (Advocacia Geral da União) intervenha no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes já declarou que a companhia de tecnologia não tem permissão para modificar normas que vão contra a legislação do Brasil.
