Nesta quinta-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook, solicitando a remoção de um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi manipulado por meio de inteligência artificial.
Segundo a AGU, a gravação que apresenta declarações do responsável pelo setor econômico sobre a criação de impostos que não existem — como a cobrança sobre animais de estimação, serviços de pré-natal e prêmios de apostas em esportes — visa “desorientar a opinião pública quanto à postura do Ministro da Fazenda em relação a questões de relevância social”.
Na comunicação, solicita-se que o material seja removido em 24 horas. Se a remoção não ocorrer, a AGU requer que o vídeo seja “marcado” para indicar que foi criado por inteligência artificial, acompanhando a mensagem de que “o vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo modificado ou sintético”.
No Instagram, a postagem já mostra um aviso, mas o conteúdo ainda pode ser assistido. O link da publicação foi incluído no documento encaminhado a uma das empresas da Meta, juntamente com um link do YouTube chamado “Haddad fala sobre orçamento e planejamento de 2025”.
“A publicação, alterada com o uso de inteligência artificial, apresenta dados falsos e imputa ao ministro afirmações que nunca foram feitas acerca da implementação de um tributo sobre animais de companhia e sobre o pré-natal“, afirmam os signatários da notificação, Carlos Eduardo Dantas, Rogaciano Bezerra e Karina Sousa.
“A avaliação do material revela a falsidade das informações através de mudanças abruptas, variações notáveis na movimentação dos lábios e diferenças no tom de voz, características comuns em conteúdos manipulados com inteligência artificial generativa“, afirmam os advogados.
De acordo com a entidade, as postagens infringem as diretrizes do Facebook, que proíbem o uso da plataforma para fins ilícitos. Além disso, elas desrespeitam as normas da comunidade, que sugerem a remoção de “conteúdo que possa impactar diretamente o andamento de processos políticos“. (Foto: Reprodução)
