O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a escolha da Meta em relação à moderação de conteúdo em suas plataformas é “muito séria“. Ele convocou uma reunião hoje para abordar a questão. O fundador e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, revelou na terça-feira um conjunto de ações que serão implementadas nas redes sociais da empresa (Facebook, WhatsApp e Instagram) para relaxar as diretrizes de moderação de conteúdo.
— Hoje, terei uma reunião para debater a questão da Meta. Considero muito sério que algumas pessoas queiram que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade que alguém que comete um crime na mídia impressa — afirmou Lula no final da manhã, acrescentando: — É como se um indivíduo pudesse ser penalizado por suas ações no mundo real, mas não fosse responsabilizado se realizar as mesmas ações no ambiente digital.
No começo da tarde, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República anunciou que Lula chamou uma reunião para discutir as decisões relacionadas à Meta, marcada para acontecer nesta sexta-feira.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou as alterações divulgadas pela Meta, ressaltando a importância de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia e a necessidade de regulamentar as plataformas digitais.
— Não é viável manter uma plataforma com alcance global sem assumir responsabilidades. Não se pode propagar desinformação, caluniar, mentir ou difamar; é essencial agir com responsabilidade — afirmou em entrevista à Rádio Eldorado.
O presidente ressaltou a importância de que as leis dos países sejam observadas.
— O que realmente desejamos é que a soberania de cada país seja respeitada. Não é aceitável que uma ou duas pessoas, ou até mesmo um pequeno grupo, acreditem que têm o direito de violar a soberania de uma nação.
Na terça-feira, a companhia revelou uma mudança significativa em sua abordagem para a moderação de conteúdo, que a coloca em sintonia com o novo governo de Donald Trump. Em uma gravação de mais de 5 minutos, Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, informou que a empresa deixará de lado o programa de verificação de informações e permitirá uma maior quantidade de conteúdos políticos. Especialistas, tanto no Brasil quanto no exterior, acreditam que essa alteração representará um retrocesso e irá intensificar a disseminação de desinformação.
A princípio, a alteração se aplica apenas aos Estados Unidos, mas a companhia revelou orientações que serão implementadas em todas as nações onde opera.
No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) notificou ontem a plataforma, buscando esclarecimentos da empresa sobre as alterações anunciadas. Na notificação, o MPF estipula um prazo de 30 dias para que a gigante da tecnologia responda às indagações e forneça detalhes sobre as mudanças que possam ser implementadas no país.
Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que as redes sociais poderão operar no Brasil apenas se estiverem em conformidade com as leis do país. Sua declaração foi feita durante uma cerimônia na Corte em homenagem ao segundo aniversário dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes expressou, em uma publicação, a necessidade de responsabilizar as plataformas por conteúdos ilegais.
Durante sua declaração, Moraes atribuiu o aumento do extremismo global às redes sociais, que operam sem supervisão e proporcionaram meios para a disseminação de discursos radicais. Ele ainda chamou de “desafio“ a necessidade de responsabilizar essas plataformas pelos conteúdos que divulgam.
— O grande obstáculo tanto no Brasil quanto globalmente é impedir que essas grandes corporações tecnológicas, lideradas por seus executivos, achem que, devido à sua riqueza, têm o direito de controlar o mundo. A tarefa de criar normas e atribuir responsabilidades é essencial — afirmou o ministro do STF. (Foto: Evaristo /AFP)
