Dois anos depois dos ataques antidemocráticos às instalações dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou 371 indivíduos a penas de prisão. Adicionalmente, cinco pessoas foram inocentadas, enquanto outras 552 investigações permanecem em curso.
As informações são oriundas de um relatório apresentado pelo STF sobre o acontecimento que completa seu segundo ano nesta quarta-feira (8). Os dados consideram o período de 8 de janeiro de 2023 até 7 de janeiro de 2025, durante o qual 15 inquéritos foram abertos.
Conforme o que foi determinado pela Suprema Corte, entre as sentenças, 225 dizem respeito a delitos graves, incluindo tentativa de extinção do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados, formação de quadrilha armada e destruição de bens protegidos. As sanções para tais infrações vão de três a 17 anos de reclusão.
Mais 146 sentenças foram proferidas por infrações menores, incluindo incitação e associação criminosa. Nesses casos, os acusados precisam seguir determinações como o uso de tornozeleira eletrônica e realizar serviços comunitários. Ademais, estão impedidos de acessar redes sociais e de viajar sem permissão do juiz.
Acordos
Até o momento, o STF consolidou 527 acordos de não persecução penal com base em multa. Essas medidas são passíveis de aplicação em casos de crimes que não envolvem violência ou ameaça significativa, desde que o acusado admita a infração e concorde em seguir as condições estipuladas.
O total obtido com as penalizações ultrapassa R$ 1,7 milhão. Ademais, os réus são obrigados a cumprir 150 horas de serviço à comunidade e são proibidos de ter contas em redes sociais. Além disso, eles precisam participar de um curso sobre a operação da democracia, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foragidos
De acordo com o STF, 122 indivíduos que são suspeitos de envolvimento nos ataques ainda são vistos como foragidos.
Dentre o total, 61 indivíduos estavam sob vigilância com o uso de tornozeleira eletrônica, mas conseguiram sair do país ao desativar o dispositivo. Elas já estão sendo alvo de solicitações de extradição junto às autoridades internacionais.
Ações antidemocráticas
Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto promove um evento para relembrar os dois anos das ações antidemocráticas.
De acordo com o governo, a cerimônia possui um caráter simbólico e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de diversas autoridades. Foram chamados ministros do governo, representantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia contará com a apresentação das obras de arte que foram recuperadas após os ataques. Em seguida, as autoridades se encontrarão no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Também está prevista a realização do evento conhecido como “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes. (Foto: EBC)
