O governo federal projeta efetuar 87 concessões que totalizam R$106,42 bilhões em investimentos até 2025, segundo a Folha de S. Paulo. A maior parte dessa quantia será utilizada para a renegociação de contratos antigos, que envolve a revisitação dos termos acordados entre as concessionárias e o governo. As repactuações relacionadas às rodovias devem representar a maior fatia dos investimentos, com ênfase em sete grandes acordos que estão sob análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
No âmbito do transporte rodoviário, o Ministério dos Transportes planeja realizar 15 concessões, abrangendo tanto novos leilões quanto renegociações de contratos existentes. A expectativa é de que os investimentos para essas estradas alcancem R$60,32 bilhões, englobando importantes vias, como a BR-101 nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a BR-381 em São Paulo e Minas Gerais, e a BR-163 nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro Renan Filho, as renegociações de contratos antigos possuem a mesma importância que os novos leilões.
“Enfrentando questões do passado, estamos solucionando desafios que se tornaram barreiras nas administrações anteriores”, disse ele. Além disso, detalhou que, antes de formalizar um contrato com a empresa concessionária, a proposta será apresentada ao mercado, garantindo maior transparência e competição.
Além das estradas, a administração pública também está concentrando esforços em novas iniciativas nas áreas portuária e aeroportuária. No que diz respeito ao setor portuário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem como objetivo central a concessão do terminal STS10 no Porto de Santos (SP), que pode se tornar o maior leilão já realizado nesse setor, atraindo investimentos que superam R$4 bilhões. O ministro Sílvio Costa Filho ressaltou a relevância desse projeto para o futuro do Porto de Santos, declarando: “Este novo ano tem potencial para ser o mais forte em concessões portuárias na história do Brasil.“.
O projeto de concessões abrange também a delegação de 51 terminais de aeroportos regionais menores. A expectativa do governo é arrecadar R$3,4 bilhões com essa iniciativa, que contempla a passagem de aeroportos localizados em áreas como a Amazônia Legal e o Nordeste para o setor privado. (Foto: Reprodução)