COHAB
No apagar das luzes de 2024, o ex-prefeito Manoel Pioneiro (PSDB) teve seu nome aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) para assumir o cargo de diretor-presidente. Turbinada pelo popular programa Cheque Moradia, agora com o nome de Sua Casa, a Cohab promete ser um centro de articulação política sob o comando de Pioneiro, que tem o nome especulado para se candidatar a deputado federal em 2026.
OBJETIVO
No entanto, nos bastidores, a nomeação de Pioneiro é uma demonstração clara que o governador Helder Barbalho pretende investir pesado para aumentar sua base política em Ananindeua, onde está hoje seu principal adversário político, o prefeito Daniel Santos (PSB). Pioneiro (foto acima), como se sabe, se descolou do grupo de Daniel depois que não teve seu nome escolhido para ser o vice na chapa do prefeito reeleito.
CONTAS
Durante seu mandato, o prefeito Darci Lermen (MDB) loteou seu secretariado com indicações feitas por vereadores, que mandaram e desmandaram. O comentário na cidade é que muitos melhoraram muito o seu padrão de vida e vários garantiram a reeleição. Mas o ditado popular de “rei posto, rei morto” mais uma vez prevaleceu. Por 12 votos a 1, a Câmara Municipal reprovou as contas de Darci dos anos de 2020, 2021 e 2022.
DECISÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios havia emitido parecer pela aprovação das contas, com ressalvas. O Ministério Público de Contas, por sua vez, opinava pela rejeição. Sob o comando dos vereadores Miquinha (PT) e Leandro do Chiquito (Solidariedade), a maioria votou pela reprovação, entre eles os vereadores Zé do Bode, Josivaldo da Farmácia, Eliene Soares, Josemir Silva, Joel do Sindicato, Léo Márcio, Luiz Castilho e Elias. O vereador Francisco Aloécio não compareceu a sessão. Com a decisão, Darci Lermen fica inelegível por 8 anos. Ele deve recorrer ao Poder Judiciário para tentar reverter a punição.
ORÇAMENTO
Prefeitura de Parauapebas encerrou 2024 com uma arrecadação de R$ 2,7 bilhões. É a segunda melhor arrecadação do município, só inferior ao ano de 2021. No entanto, apesar da arrecadação bilionária, comenta-se na cidade que a dívida da gestão de Darci Lermen (foto acima) já chega a R$ 152 milhões, sobretudo com fornecedores. O prefeito eleito, Aurélio Goiano (Avante), promete fazer uma auditoria nas contas do município. Para o ano de 2025, o Orçamento aprovado pela Câmara Municipal é da ordem de R$ 2,393 bilhões.
FPM
Nesta segunda-feira (30), o Tesouro Nacional depositou R$ 7,1 bilhões a título de repasse da última parcela da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios de 2024. Esse depósito é 25,40% maior do que os R$ 6,5 bilhões depositados no mesmo período do ano passado. Os repasses para as prefeituras durante o governo Lula seguem crescendo. Em 2022, os municípios receberam R$ 174,9 bilhões. Em 2023 foram R$ 185,8 bilhões. E este ano o FPM superou os R$ 216,2 bilhões, facilitando assim a vida dos prefeitos. Não por acaso assistimos nas últimas eleições um dos maiores índices de reeleição da história.
LONGA
A noite promete ser longa em Marabá na disputa pela presidência da Câmara Municipal. Até o fechamento desta Coluna, a oposição, aglutinada em torno da candidatura do vereador Ilker Moraes (MDB), garantia ter 12 dos 21 votos para fazer a Mesa Diretora e ainda aposta em deserções no bloco governista. O prefeito Toni Cunha (PL), que joga suas fichas na candidatura do vereador Cabo Rodrigo (PL), garante que reverte esse placar até as 19h desta quarta-feira, quando ocorre a eleição.
POLÍTICA
Desde o início do processo em curso se mostrando avesso a qualquer tipo de acordo que envolva cargos ou recursos financeiros para formar maioria na Câmara, Toni deu sinais nos últimos dias que vai usar a “velha política” para tentar impedir a vitória de seus adversários. Isso significa contemplar vereadores que estão no bloco dos 12 com cargos em sua gestão. Se na reta final, depois dos ânimos acirrados, a tática vai dar certo, só saberemos na noite desta quarta-feira.
ABERTO
Em Ananindeua, a oposição conseguiu formar uma chapa para disputar contra o candidato Vanderray Lima (PSDB), apoiado pelo prefeito Daniel Santos (PSB). A candidata será a vereadora Pamela Wayne (MDB), que é esposa do vereador John Wayne (MDB), presidente da Câmara Municipal de Belém. Ao contrário da maioria dos municípios, em Ananindeua o voto dos vereadores é aberto.
FIDELIDADE
Em dois anos de governo Lula, 12 deputados federais votaram 99% com as pautas defendidas pelo Executivo no Congresso Nacional. Entre eles, duas paraenses: Dilvanda Faro (PT) – foto acima – e Elcione Barbalho (MDB). Os demais foram: André Janones (Avante-MG), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bacelar (PV-BA), Carol Dartora (PT-PR), Florentino Neto (PT-PI), José Guimarães (PT-CE), Paulo Guedes (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Vicentinho (PT-SP) e Welter (PT-PR). Nenhum deputado cravou 100% de governismo.
INFLAÇÃO
Conhecida como prévia da inflação, a taxa anual do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) foi de 4,71% em 2024. Apesar de ter sido inferior à registrada em 2023 (4,72%), ficou acima do centro da meta, de 3%, e do teto, de 4,5%. A apuração é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)
PISO
Nova Portaria do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Fazenda, definiu um reajuste de 6,27% no Piso Nacional do Magistério. Portanto, a partir de janeiro, prefeituras e governos estaduais são obrigados a pagar os salários dos professores tendo como base o piso de R$ 4.867,77. Em vários municípios e estados a categoria ainda não conseguiu transformar em lei essa determinação federal. Julgamentos pendentes no STF devem decidir essa questão ainda no primeiro semestre de 2025.
PRIVATIZAÇÃO
Conforme antecipou esta Coluna, o Governo do Estado publicou no último dia 27 o Edital de Concorrência Pública Internacional visando privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cosanpa. O Governo vai receber propostas até o dia de 4 abril. O resultado da análise de garantias será divulgado no dia 10 de abril e no dia seguinte (11), a licitação ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
JUSTIÇA
O que poderia ser um processo tranquilo deve parar nas barras dos tribunais. É que entidades e prefeituras consideram que o processo de privatização da Cosanpa está ocorrendo de forma acelerada e com pouca transparência, visando apenas fazer caixa para o Estado. Nos próximos dias várias ações deverão ser impetradas na Justiça. A conferir.
PONTO
Prefeito Igor Normando (MDB) marcou um gol a favor ao nomear a vereadora Nay Barbalho (PP) – foto acima – para assumir a secretaria municipal de Inclusão e Acessibilidade. Antes de ser parlamentar, Nay já era conhecida pelo excelente trabalho que realizava em favor dos deficientes, sobretudo em atenção à causa do autismo.
AFASTADO
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador do trabalho Walter Roberto Paro de suas funções no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região (Pará). O magistrado é acusado de favorecimento em processos relacionados à eleição da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
FRASE
Um Ano Novo de paz, prosperidade e esperança num futuro melhor a todos os nossos leitores!
