O senador Beto Faro (PT-PA) manifestou-se contra o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia offshore no Brasil. Seguindo o PT , Beto Faro pediu destaque ao projeto com 40 votos a favor e 29 contrários com zero de abstenção . Segundo o parlamentar, a proposta, que busca disciplinar o uso de áreas marítimas para produção de energia, como eólica e petróleo, pode resultar em aumento de custos ao consumidor final.
De acordo com Faro, os estudos que embasam a medida indicam que a criação de novas taxas e obrigações regulatórias poderá ter impactos na conta de luz em até 14%, comprometendo a competitividade econômica e penalizando a população mais carente . O senador defendeu a necessidade de ajustes na proposta, argumentando que o foco deveria ser a atração de investimentos para o setor, sem onerar o consumidor.
“Precisamos de um marco regulatório que incentive a transição energética, mas sem impor custos adicionais para a sociedade, especialmente para as famílias que já sofrem com as altas tarifas de energia elétrica”, afirmou Faro em sessão no Senado.
A crítica reflete preocupações mais amplas sobre os possíveis efeitos do marco regulatório na dinâmica do setor energético. Representantes do governo e da indústria têm buscado equilíbrio entre a viabilização de projetos offshore e a garantia de modicidade tarifária.
Beto Faro, que integra a base governista, tem sido uma voz ativa no debate sobre políticas energéticas, especialmente em questões que afetam a Amazônia e a transição para fontes renováveis.
Energia a preço de ouro
Desde 2023 , os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o preço da energia consumida por kWh (quilowatt-hora) passar para R$ 0,96, sem contar impostos e a taxa de iluminação pública.
A média nacional é de R$ 0,72 por KWh. A Equatorial Pará, que assumiu a antiga Celpa em 2012, atende a 2,9 milhões de unidades consumidoras no Estado. Antes do reajuste, ocupava o 4º lugar no ranking do custo da energia. Agora, superou a Enel Rio de Janeiro . (Ascom Senado)
