Marcos Damasceno: “Só em duas ações o Estado deixou de nos repassar 20 milhões de reais”
O secretário municipal de Controle, Integridade e Transparência da Prefeitura de Belém, Marcos Damasceno, afirmou que as colocações do vice-prefeito eleito Cássio Andrade sobre um suposto “rombo” de R$ 155 milhões nas contas da prefeitura, na área da saúde, são “fantasiosas”.
Damasceno é o coordenador da Equipe de Transição pela parte do prefeito Edmilson Rodrigues (PSol). Ele assegura que esses números não passaram pela reunião da Comissão em nenhum momento. “Não sei de onde tiraram isso, pois em outubro encaminhamos ao Tribunal de Contas dos Municípios o Relatório de Execução sem nenhum déficit”.
O secretário diz que é normal qualquer governo apresentar déficit, sobretudo em função de crises e não realização de receitas, mas até agora não é possível afirmar que esse déficit na saúde exista.
Marcos deu dois exemplos de receita que eram esperadas e não foram realizadas, que produzem déficit. “O governador assumiu conosco o compromisso de repassar em 2024 cerca de 30 milhões de reais para a saúde, mas só nos repassou 20 milhões de reais, o que produziu um déficit de 10 milhões de reais em nossa receita prevista. A mesma coisa com o Bora Belém. A parte da prefeitura está rigorosamente em dia, mas o Estado não repassa sua parte há 2 meses, o que provocou um déficit de mais 10 milhões de reais”, afirmou.
O secretário afirma que, apesar dessas e outras receitas previstas e não executadas, a administração municipal busca sempre o equilíbrio das contas. “O tempo todo buscamos gerenciar esse fluxo de caixa em função de receitas não realizadas, como as que citei anteriormente. A prefeitura vem sendo muito prejudicada ao longo dos anos com queda de arrecadação, mas procuramos trabalhar com responsabilidade fiscal e será assim que vamos entregar o governo”, finalizou.
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