AVALIAÇÃO
Prefeito Daniel Santos (PSB) e deputada Alessandra Haber (MDB) se reuniram com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, na manhã da última quarta-feira, em Brasília. Na pauta, a avaliação das eleições e as perspectivas do PSB para o futuro. Siqueira parabenizou Daniel pelo excelente desempenho nas urnas e colocou-se à disposição para ajudar nos desafios que administração terá pela frente. (foto do encontro acima)
ENTORNOU
Entrevista com o vice-prefeito eleito de Belém, Cássio Andrade, publicada pelo jornal O Liberal na última quinta-feira, entornou o caldo entre o time do prefeito Edmilson Rodrigues (PSol) e o do prefeito eleito Igor Normando (MDB). Cássio afirma que a equipe de transição por ele chefiada já encontrou um “rombo” de 155 milhões de reais apenas nas contas da saúde.
DÉFICIT
O coordenador da transição pelo lado do prefeito Edmilson Rodrigues, o secretário Marcos Damasceno, afirma que esse número não existe. Que até outubro o relatório enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios não apontava nenhum déficit. E que esses números não passaram pela comissão de transição. Segundo Marcos, um dos déficits que existe é do Governo do Estado, que prometeu repassar 30 milhões de reais para a saúde municipal em 2024 e só repassou R$ 20 milhões.
ACORDO
Logo após as eleições, o governador Helder Barbalho (MDB) ligou para Edmilson Rodrigues e combinou que a transição seria feita de forma “republicana e harmoniosa”. Com o compromisso do MDB não perseguir politicamente o prefeito que deixa o cargo. Tudo dentro do “pacote” que levou Ed e seus companheiros a apoiar Igor Normando no segundo turno das eleições. A entrevista de Cássio soou como uma “declaração de guerra”.
XADREZ
Na administração municipal, a avaliação é que a entrevista de Cássio tem a ver com dois pedidos feitos por Helder a Edmilson e que não receberam a acolhida esperada. HB gostaria que Ed não vetasse a decisão tomada esta semana pela Câmara Municipal determinando o aumento da contribuição previdenciária por parte dos servidores, de 11% para 14%. Pediu ainda que Edmilson retirasse a cobrança da “Taxa de Limpeza Pública” do carnê do IPTU, que tem forte inadimplência, e o colocasse numa tarifa pública, como a da Cosanpa, por exemplo.
SEGUROU
No caso do aumento na alíquota de contribuição previdenciária, Edmilson e a Câmara Municipal seguraram uma decisão que já deveria ter sido tomada no final do governo do ex-prefeito Zenaldo Coutinho, para atender determinações embutidas dentro da reforma da previdência. Prefeito e vereadores temiam o desgaste da decisão e o gestor decidiu atender aos pedidos das lideranças do funcionalismo. Agora, dentro da máxima de Maquiavel que a maldade se faz logo no início, a maioria dos vereadores, leal ao prefeito eleito, decidiu votar o antipático projeto.
VETO
O projeto aumentando a alíquota foi votado esta semana. O governador pediu a Ed que não exerça o seu poder de veto. E aí reside o dilema. Se Edmilson vetar vai contrariar uma determinação do Congresso Nacional, que veio no pacote da reforma da previdência, e pode com isso complicar sua prestação de contas. Se não vetar fica mal com o funcionalismo. É possível que ele deixe o prazo correr para que o projeto seja devolvido à Câmara Municipal, para que ela homologue.
AUDIÊNCIA
Nesta quinta-feira (28), o presidente Lula recebeu em seu gabinete o governador Helder Barbalho, o ministro Jader Filho e o prefeito eleito de Belém, Igor Normando (foto acima). A reunião foi para agradecer os investimentos que o governo federal vem fazendo em Belém em função da COP-30, com destaque para as obras de esgotamento sanitário do Ver-O-Peso; macrodrenagem da av. Bernardo Sayão; Canal Ariri-Bolonha; Bacia do Mata Fome; Loteamento Canarinho e revitalização da Orla do Cruzeiro.
SECRETÁRIOS
Prefeito eleito Igor Normando (MDB) já começou a montar seu secretariado. Essa semana ele anunciou os nomes de Rômulo Nina de Azevedo para a secretaria de Saúde; Cleidson Chaves como chefe de Gabinete; Ana Carolina Gluck Paul como Procuradora Geral do Município e Patrick Tranjan como secretário de Educação.
PRIVATIZAÇÃO
Governador Helder Barbalho publicou Decreto no Diário Oficial delegando ao Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer, poderes para conduzir estudos visando a modelagem de um projeto para terceirizar os serviços administrativos das unidades educacionais do Pará. Acredita-se que HB pretende seguir o modelo adotado pelo Governo do Estado de São Paulo. A medida pode transformar num vespeiro o ambiente nas escolas de todo o Estado.
EXONERADO
O médico e ex-deputado Jaques Neves (foto acima), irmão do vice-prefeito eleito de Capanema, Jair Neves, foi exonerado do cargo de Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola. O decreto assinado pelo governador Helder Barbalho foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Para o seu lugar foi nomeado Jair Francisco de Santana Graim, que vai responder interinamente pelo cargo. Ele é pai do advogado antônio Graim Neto, chefe de gabinete do desembargador Alex Centeno.
SURPRESA
Jaques Neves foi pego de surpresa com a decisão. Nos bastidores do Ophir Loyla comenta-se que o modelo de gestão dele não era aprovado por empresários que têm relações comerciais com a instituição e pressionavam por sua saída. Logo após as eleições, o comentário é que o deputado Erick Monteiro (PSDB) iria indicar o novo diretor do Hospital. As apostas estão abertas. Por enquanto Francisco Graim assume o comando.
PROTEÇÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal aprovou Projeto de Lei 6020/2023, de autoria da deputada Alessandra Haber, estabelecendo que a aproximação voluntária do agressor de mulher, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva. O PL visa impedir que novos crimes ocorram quando a mulher é iludida ou chantageada emocionalmente para permitir esse contato.
PRESIDENTE
Prefeito Daniel Santos e deputada Alessandra Haber estiveram reunidos com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que será o próximo presidente da Câmara Federal. Além de dialogar sobre os projetos de Mota para a Casa, a deputada solicitou agilidade na decisão sobre o aumento do número de deputados determinado pelo Supremo Tribunal Federal e que beneficiará o Pará com 4 novas cadeiras na Câmara. Hugo Motta informou que a decisão será tomada logo no início do ano, para atender a determinação do STF. (foto do encontro abaixo)
AUMENTO
O número de deputados da Câmara Federal deve estar de acordo com o tamanho da população. O número atual vem desde a promulgação da nova Constituição, em 1988. De lá para cá, a população de vários estados sofreu alteração. Com a determinação do STF ganham 4 deputados cada os estados do Pará e Santa Catarina. Amazonas ganha 2 e os estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais 1 deputado cada. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perdem 2 deputados cada. Alagoas e Pernambuco perdem 1 e o Rio de Janeiro perde 4.
CONSENSO
Como o tema é polêmico cresce na Câmara a ideia de acrescentar o número de deputados nos estados que a população cresceu, mas sem tirar deputados dos estados onde a população diminuiu. É uma ginástica que encontrará dificuldades nas regras matemáticas, mas quando há vontade política em Brasília, sobretudo no Congresso Nacional, tudo é possível. Registre-se que essa decisão do STF veio a partir de uma provocação feita pelo Governo do Pará à época do governador Simão Jatene.
ANIVERSÁRIO
Nesta sexta-feira comemora aniversário o jornalista e publicitário Hiroshi Bógea, colaborador assíduo desta Coluna. Em Marabá, Hiroshi revolucionou o jornalismo local, com uma mente sempre antenada e raciocínio afiado. Amante de uma boa música e do futebol, trouxe para o jornalismo as cores reais do dia a dia do cidadão. A ele nossos mais efusivos parabéns e votos de uma longa vida!
FRASE
Voltaire (filósofo francês): “Se o homem nasceu livre, deve governar-se; se ele tem tiranos, deve destroná-los”.
