Corrupção: STF forma maioria para manter pena de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão. Ele foi julgado culpado por corrupção passiva, acusado de receber R$ 20 milhões em propinas para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora.

Em votação de 6 a 2, o STF decidiu manter a pena estabelecida anteriormente. O ministro Luiz Fux foi o voto decisivo, acompanhando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que negou os recursos da defesa de Collor. Além de Fux e Moraes, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso também votaram pela manutenção da pena.

Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram pela redução da pena em quatro meses. Mendes acompanhou a divergência aberta por Toffoli. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.

Ainda faltam os votos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques para a conclusão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Collor. O processo voltou à pauta após um pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em junho, que foi devolvido na semana passada. A expectativa é que o julgamento no plenário virtual do STF seja finalizado até 11 de novembro.

Com informações do UOL. (Foto: G1)

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