Nesta sexta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a soltura do ex-deputado federal Wladimir Costa.
A decisão dos juízes em julgamento de novo pedido de habeas-corpus foi unanime.
A liberdade do ex-parlamentar está baseada em pedido para que Wlad possa receber tratamento de saúde.
Ao proferir seu voto contra a soltura do réu, o relator Marcos Alan do Carmo Gomes explicou que Costa poderia voltar a praticar novos ataques à vítima, no caso a deputada federal Renilce Nicodemos
O juiz Justificou sua negativa, mas concedeu a prisão domiciliar com prazo definido de 60 dias, além de medidas cautelares.
O prazo, no entanto, foi ampliado para 90 dias por sugestão do desembargador Leonam Cruz, presidente da corte.
Ele justificou esse período maior considerando Natal e Ano Novo, além de recesso do judiciário.
A sugestão foi acolhida por todos.
Além de usar tornozeleira eletrônica e não poder ter contato com a vítima, a deputada Renilce Nicodemos, Wladimir está proibido de ter acesso a redes sociais.
Diagnosticado com Síndrome do Pânico, depois de uma avaliação médica pelo sistema carcerária, Wladimir passou a seguir tratamento com medicamentos psicotrópicos e anti-hipertensivos para controle da hipertensão arterial, mas sem melhoria de seu quadro clínico.
Em nota, o TRE explicou que a Corte julgou o habeas corpus (HC) criminal n° 0600399-44.2024.6.14.0000, em benefício de Wlad.
Em vídeo publicado nas redes sociais do advogado Humberto Boulhosa, a equipe de defensores de Wladimir Costa comemora a decisão: “O Tribunal concedeu a ordem, o Wladimir Costa vai pra casa. Deve se recuperar, nos próximos dias, em seu estado de saúde”, disse o advogado Sábato Rossetti, que agradeceu a solidariedade e apoio.
O que ocorreu
O ex-deputado federal do Pará Wladimir Costa (Wlad) foi preso pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Belém, no dia 18 de abril deste ano, acusado da prática de crimes eleitorais, em razão da prática reiterada de violência política contra deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) por meio das redes sociais, entre outras situações.
Porém, no dia 14 de maio, por maioria de votos, a liminar com ordem de Habeas Corpus em favor do ex-deputado Wladimir Costa foi suspensa, durante a 36ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o argumento de que não houve decisão do juízo zonal a respeito dos pedidos de revogação da prisão preventiva, cumprida no dia 18 de abril. Após a decisão, Wlad foi levado ao Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, no Pará.
Uma semana depois, ele foi solto, mas deveria cumprir algumas medidas determinadas pela Justiça, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo informação colhida há pouco pelo portal Opinião em Pauta, o ex-deputado federal deixará a prisão até o final do dia.
