Por Moisés de Barros (advogado)
O transplante de órgãos humanos no Brasil é um tema amplamente discutido, dada sua complexidade e os desafios envolvidos, como a distribuição dos órgãos e o tempo de espera, além de outras questões urgentes para que a demanda seja atendida com segurança e eficiência.
A sobrevivência de milhares de pessoas no Brasil — sem considerar os casos internacionais — depende do delicado processo de transplante, que envolve a coleta, transporte e destinação do órgão ao receptor adequado. O transplante, em muitos casos, é a última esperança para quem recebe o diagnóstico de falência de tecidos ou órgãos vitais.
A transferência de um órgão, ou parte dele, de um doador vivo ou falecido para outra pessoa é um procedimento altamente complexo, que requer técnicas médicas especializadas e uma série de cuidados que variam de acordo com o tipo de órgão e as condições do paciente. Esse processo enfrenta grandes desafios, principalmente a escassez de doadores, que se torna cada vez mais crítica diante do aumento da demanda.
No Brasil, a lista de espera por transplantes inclui uma variedade significativa de órgãos e tecidos, como córneas, coração, pulmão, fígado, pâncreas e pele. As doações podem vir tanto de cadáveres quanto de doadores vivos, com regulamentação normativa eficiente. No entanto, fatores como compatibilidade sanguínea, tamanho e qualidade do órgão são determinantes para o sucesso do transplante e para garantir ao paciente uma melhor qualidade de vida.
Um dos principais obstáculos no sistema de transplantes brasileiro é a resistência das famílias em autorizar a doação de órgãos de parentes falecidos. Aproximadamente metade das famílias em condições de autorizar a doação opta por recusá-la, muitas vezes por medo, desconhecimento ou falta de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS). Influências religiosas e a ausência de uma visão científica também contribuem para essa decisão.
Outro aspecto crucial é o diagnóstico seguro da morte encefálica, que permite a doação dos órgãos. O tempo é um fator decisivo, já que os órgãos precisam ser preservados adequadamente para viabilizar o transplante.
A distribuição dos órgãos enfrenta ainda um desafio logístico, dado o tamanho continental do Brasil, que exige uma rede eficiente para garantir a preservação dos órgãos até a realização do transplante. Além disso, critérios como compatibilidade, gravidade do estado do paciente e adequação do órgão são fatores fundamentais na destinação dos órgãos.
As listas de espera são organizadas pelos sistemas estaduais, e, em situações excepcionais, órgãos excedentes podem ser doados para outros estados, o que representa um avanço importante para evitar desperdícios e garantir o atendimento. Apesar de o Brasil ser um dos países que mais realiza transplantes no mundo, a oferta de órgãos ainda é significativamente inferior à demanda, deixando muitos pacientes sem esperança de receber um transplante.
As desigualdades socioeconômicas também impactam o sistema de transplantes, com as condições financeiras e de saúde do paciente influenciando a agilidade no atendimento. A transparência nas listas de espera é fundamental para fortalecer a confiança no sistema de transplantes. A falta de clareza nesse processo, além de levar alguns pacientes a buscar soluções judiciais, compromete a credibilidade do sistema.
Para melhorar a percepção pública sobre o sistema de transplantes e atender às áreas mais críticas, é essencial promover maior transparência, divulgação e publicização das informações, além de garantir a alocação de recursos de forma eficiente.
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