Elas foram mencionadas em uma nota pública divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos em resposta a acusações de assédio sexual
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania protocolaram uma nova denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o ex-ministro Silvio Almeida de injúria e difamação. As informações foram publicadas por Aguirre Talento, do portal UOL, destacando que o ex-ministro já está sob investigação da Polícia Federal devido a relatos de assédio sexual.
Elas foram mencionadas em uma nota pública divulgada pela pasta em resposta a acusações de assédio sexual. Silvio Almeida já é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga esses relatos. Na nota, o ministério levantou, sem apresentar provas, suspeitas de irregularidades em uma licitação para o serviço do Disque 100, que recebe denúncias de assédio sexual.
A pasta alegou uma tentativa indevida de interferência na licitação pela organização Me Too, que denunciou os casos de assédio envolvendo Almeida, mencionando as duas servidoras demitidas no processo. As autoras da denúncia são Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, que também ocupou uma função de coordenação no serviço. A representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta, afirma que as declarações na nota atentam à honra e dignidade das servidoras, afetando a credibilidade da administração pública.
“Os dizeres contidos na nota pública em tela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestem de gravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial”, diz a representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta.
Além disso, a nota pública teria gerado insatisfação no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou Silvio Almeida por usar a estrutura do ministério em defesa própria durante uma reunião que culminou na demissão do ex-ministro. Na representação apresentada pelas servidoras, a defesa solicita que a PGR inicie uma nova investigação criminal contra Silvio Almeida, especificamente para apurar os crimes contra a honra.
A expectativa é de que o novo procedimento investigativo seja conectado ao já existente, que trata das acusações de assédio sexual. O caso está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Outro ponto levantado na denúncia é o uso de canais oficiais do governo para disseminar a nota pública, o que, segundo o advogado das servidoras, agrava ainda mais a situação. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares”, afirma o documento protocolado na PGR. Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se pronunciou sobre o pedido de investigação, e a defesa de Silvio Almeida também optou por não comentar o caso.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
