A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que considera inadequadas as penas previstas na legislação brasileira para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios florestais criminosos.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e, quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, afirmou.
A ministra declarou que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.
“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional. Os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os Estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.
Seca extrema
De acordo com a ministra, das 27 unidades da Federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, afirmou.
Para a ministra, os criminosos se aproveitam das mudanças climáticas, que têm causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.
Ela informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada pelo governo. Além disso, a ministra destacou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que tornam hediondo esse tipo de crime.
Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo nesse cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos. (Foto: MMA/Divulgação)
