Ministro Alexandre de Moraes determinou que o X (antigo Twitter) apresente representantes no Brasil. Prazo foi descumprido pelo bilionário Elon Musk. Rede social X poderá ser suspensa a qualquer momento nesta sexta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (30) que o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), se submeta à Constituição brasileira e às regras brasileiras, inclusive o que decide o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o X apresente representantes no Brasil, sob pena de a plataforma ser suspensa e multada em caso contrário. A empresa descumpriu a ordem do magistrado.
“Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado a Constituição brasileira e leis brasileiras. Se Suprema Corte tomou uma decisão para ele cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude”, disse Lula durante entrevista a uma rádio da Paraíba.
“Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes. Ofendendo os deputados, ofendendo Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o que? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira”, disse o presidente.
A decisão de Moraes de cobrar a indicação de um representante no Brasil, sob pena de suspensão do X, foi recebida com provocações por Musk. Foram ao menos dez postagens em sua própria rede social com críticas ao ministro ao longo das 24 horas que se seguiram. Ao comentar a ordem, o empresário sugeriu que o magistrado desrespeitou a legislação brasileira, que deveria cumprir como juiz. Também publicou uma imagem gerada por Inteligência Artificial que comparava Moraes aos vilões Voldemort, da saga Harry Potter, e Lord Sith, dos filmes Star Wars.
O episódio reflete a crescente tensão entre Musk e o STF nos últimos meses, quando a plataforma passou a descumprir determinações da Corte para a retirada de conteúdo. Em 17 de agosto, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que era a responsável no país, devido ao não cumprimento de decisões judiciais.
“Esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata, que o cara gritou e a gente fica com medo. Esse cara tem que aceitar as regras desse país. E se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale para mim, vale para ele”, disse Lula nesta sexta-feira.
O bilionário, que mora nos Estados Unidos, adquiriu a rede social em 2022, com o pretexto de promover a “liberdade de expressão” na plataforma. Na prática, o argumento tem servido para que o X se recuse a excluir conteúdos como fake news ou discursos golpistas. Alinhado a políticos de direita, como o ex-presidente americano Donald Trump, Musk tem a postura frequentemente elogiada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a mulher do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No comunicado em questão, a empresa classificou as decisões como “censura”.
Em abril, Musk chegou a atacar Moraes em postagens e ameaçou reativar outras contas que tinham sido bloqueadas anteriormente — quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido comprada pelo empresário. A recusa em retirar conteúdos do ar por determinação judicial, contudo, contrasta com a conduta do X em outros lugares do mundo. Na Índia, por exemplo, a plataforma removeu links para um documentário da britânica BBC crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi após determinação do governo indiano. Também removeu publicações de grupos de defesa dos direitos humanos com sede nos EUA.
Eleições
Também nesta sexta, o presidente disse que terá pouca participação nas campanhas de aliados nas eleições municipais. Segundo o presidente, ele não viajará a muitas cidades para comícios e se dedicará ao trabalho em Brasília. O cuidado para não causar rusgas entre sua base de apoio na capital federal é um dos motivos.
“(Meu trabalho nas eleições) será pouco no Brasil inteiro, porque como presidente eu tenho muitas tarefas. Levo em conta a diversidade ideológica do meu campo de apoio e eu não quero brigar. Campanha não serve para criar inimigos, mas para construir amigos”, afirmou o presidente.
“Minha participação será só em alguns lugares. Posso gravar mensagens, mas será menor, não viajarei muito para fazer comícios, porque quero preservar meu mandato fazendo aquilo que prometi ao povo”, afirmou.
O presidente foi questionado pelos jornalistas pelo fato de sua base de apoio em Brasília envolver políticos que, nos Estados, são adversários. Disse que “o fato de trabalharmos juntos não implica que pensemos a mesma coisa”. “O bom da democracia é isso. O fato de trabalharmos juntos não implica que pensemos a mesma coisa ou que tenhamos o mesmo candidato. O PT tem um candidato em João Pessoa, o governador tem, os outros também têm. Cada um defende seu candidato do jeito que quiser, sem fazer com que a disputa eleitoral seja uma ruptura entre os projetos que a gente tem.”
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