Presidente do Senado sinaliza a aliados que ainda não vê elementos para avançar com processo. Reportagem da Folha de S.Paulo motivou bancada aliada do ex-presidente Bolsonaro a preparar novo pedido de impeachment contra o ministro
A reportagem divulgada nesta quarta-feira (14) pela Folha de São Paulo que mostra que Alexandre de Moraes recorreu a canais “não-oficiais” e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levou parlamentares bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. No entanto, interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisaram nos bastidores que o senador pretende segurar todo pedido de impeachment contra integrantes do STF. É o que revela a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo nesta quarta.
A reportagem da Folha revelou mensagens de WhatsApp trocadas entre auxiliares de Moraes indicando que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE foi usada como uma espécie de braço investigativo do ministro com a produção de relatórios feitos a pedido dele, sem passar pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, fundamentar decisões contra bolsonaristas no STF.
O novo pedido de impeachment contra Moraes tem sido capitaneado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que diz já ter reunido o apoio de 12 senadores e busca o endosso de juristas para fundamentar o novo pedido de impeachment. A intenção é coletar assinaturas até 7 de setembro e protocolar o pedido no dia 9, uma segunda-feira.
Os bolsonaristas alegam que Moraes cometeu, reiteradamente, o crime de abuso de autoridade, além de violar o sistema acusatório do devido processo legal e o Estado democrático de direito. Pacheco, no entanto, não quer comprar essa briga e insiste no discurso da pacificação e no distensionamento da relação entre os poderes.
Segundo a apuração do O Globo, a “blindagem” de Pacheco a Alexandre de Moraes deve durar até fevereiro de 2025, quando o senador deixa a presidência da Casa – e deve passar o bastão para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para assumir o posto. Em agosto de 2021, o presidente do Senado arquivou sumariamente um pedido de impeachment apresentado pelo próprio Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, sob a alegação de que não havia “justa causa”.
À época, o pedido de Bolsonaro foi protocolado após Moraes incluí-lo no inquérito das fake news. O então presidente da República protestou contra supostas “arbitrariedades” na investigação e afirmou que alguns ministros do STF “têm flertado com escolhas inconstitucionais”. “Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”, disse Pacheco ao anunciar o arquivamento na ocasião.
(Foto: Gabriela Biló/Folhapress)
