Presidente do Senado está otimista que proposta que equaliza essas pendências seja votada semana que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com governadores do Nordeste nesta quarta-feira (7) para discutir soluções para as dívidas dos estados com a União. O senador informou, em nota, que teve avanços nas conversas e praticamente anunciou para semana que vem votação da proposta para equalizar essas pendências financeiras antes ainda das eleições de outubro.
Pacheco se reuniu com as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Raquel Lyra (Pernambuco), Elmano Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí) e Paulo Dantas (Alagoas), além de representantes do Sergipe e da Bahia.
“Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, comentou.
O projeto, de autoria de Pacheco, deve beneficiar principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que têm as maiores dívidas. Os governadores pediram a Pacheco que 2% dos juros que a União abrirá mão sejam repassados a um fundo de equalização, e não 1%, como tem sido debatido até agora.
Os governadores do Nordeste também querem que a distribuição desse fundo seja feita com os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados. “É legítimo que os 4 Estados superendividados, que respondem por 90% das dívidas com a União, pleiteiem a negociação, mas é necessário que os Estados menos endividados sejam contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico”, afirmou Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste.
Para Bezerra, “não é justo” que os Estados menos endividados e que fizeram a lição de casa não sejam contemplados. A governadora afirma que Pacheco se mostrou “sensível” ao pedido, mas que o tema ainda será debatido.
Governadores também propuseram a Pacheco que seja incluída no projeto a renegociação das dívidas dos Estados com instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES. “Falamos ao presidente do Senado que e é importante possibilitar que essas dívidas bancárias sejam renegociadas, sejam com carência, seja com alongamento no tempo ou redução da taxa”, afirmou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
(Foto: Pedro Gontijo/Presidência do Senado/Divulgação)
