Bolsonaristas vêm utilizando o tema para atacar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Aliados do ex-presidente chegaram a apresentar projeto que prevê isenção para esportistas, tributação sobre prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas ocorreu normalmente nos últimos Jogos
Alvo de críticas de parlamentares bolsonaristas, a taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos existe no Brasil há pelo menos 50 anos e totalizou R$ 1,2 milhão nos Jogos de Tóquio, em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do jornal O Globo desta quarta-feira (7).
Nos últimos dias, o debate em torno dessa tributação ganhou força após bolsonaristas utilizarem o tema para atacar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apelidado de “Taxad” pela oposição. Segundo o que foi divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), as 21 medalhas recebidas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de 2021 renderam cerca de R$4,6 milhões. Se aplicada a alíquota de 27,5% definida pela Receita Federal ao Imposto de Renda (IR), esses prêmios resultam em R$1,2 milhão para os cofres públicos.
A legislação brasileira que estabelece a taxação de prêmios obtidos em competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na década de 70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorre sobre o tema e pontua que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.
Ex-procurador chefe da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Novo-PR) é um dos bolsonaristas que tentam colar a narrativa como se fosse algo determinado pelo governo Lula. “Você acha justo que nossos campeões olímpicos, que trazem projeção e orgulho para o nosso país, sejam tributados desta forma?”, incita Dallagnol usando a imagem – e o caso – da ginasta Rebeca Andrade, que faturou mais de R$ 800 mil com as quatro medalhas, incluindo uma de ouro, nos Jogos Olímpicos de Paris.
A realidade paralela criada pelos bolsonaristas fez com que o deputado Luiz Lima (PL-RJ) tentasse gerar lucros eleitorais com o caso. Ele apresentou na última segunda-feira (5), um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que pretende isentar de IR os atletas medalhistas olímpicos. O texto sugere que os valores conquistados sejam repassados integralmente aos esportistas.
(Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)
