Presidente do Senado indica que projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio não será prioridade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que vai seguir o exemplo do presidente da Câmara, Arthur Lira, e disse que o projeto que equipara aborto a homicídio, se for ao Senado, vai tramitar sem pressa. “Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado Federal. Deve ser submetido às comissões próprias e ouvir as mulheres do Senado que são as legitimas representantes das mulheres brasileiras”, afirmou nesta quinta-feira (13).
“Teremos toda cautela em relação ao tema. Aborto é considerado um crime doloso contra a vida. Está lá no Código Penal e ele é naturalmente diferente do homicídio. Há uma diferença evidente entre matar alguém”, “, completou Pacheco em entrevista coletiva.
Mais cedo, Lira havia decido que a relatoria do projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio caberá a uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir um texto “mais equilibrado”. De acordo com ele, o nome ainda não foi escolhido. Lira disse que o texto não avançará sobre os casos previstos em lei, como os casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e risco à vida da gestante. Para isto, o texto original, feito pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deve sofrer modificações até a votação do seu mérito.
“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto. Para casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e gravidez de risco, não há pena. O tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto é sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, não previstos em lei. É necessário fazer esta discussão”, afirmou Lira ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1.
Pelo texto inicial, a vítima do estupro pode ter uma pena maior que a de seu agressor. O homicídio simples tem uma pena que pode ir de seis a 20 anos de prisão, pena que seria replicada aos abortos enquadrados no projeto de lei. Já o crime de estupro, quando a vítima é uma adulta, tem uma pena máxima de dez anos. Lira afirma que isto não deve ir à frente. “O projeto original pode fazer uma menção a esta pena, mas não necessariamente será votado desta forma, ainda debateremos sobre isto”, completa.
(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
