O discurso foi proferido no plenário do Senado, em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no estado gaúcho. De acordo com o ministro das Cidades, de 400 municípios gaúchos afetados pelas enchentes, somente 38 informaram a respeito da situação habitacional local
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta segunda-feira (27) que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Ele afirmou que dos mais de 400 municípios afetados pelas enchentes, somente 38 forneceram dados. “Mesmo que uma casa não tenha sido condenada, não podemos construir se ela está em área de risco. Pode ser que não tenha sido levada (pelas águas), mas se, numa próxima enxurrada, nós vamos edificar uma nova casa naquele mesmo local, será que vai continuar (segura) lá?”, questionou, na sessão no Senado para debater a tragédia no Rio Grande do Sul.
Jader afirmou que é importante que as cidades enviem informações o mais rápido possível para que os planos possam ser concluídos e os recursos possam ser liberados, por meio de crédito extraordinário. O ministro lembrou que o desastre no Rio Grande do Sul é resultado das mudanças climáticas e que cheias de grandes proporções passarão a ser o “novo normal”. Ele lembrou que a ideia do governo federal é elaborar uma previsão de gastos para que perdas maiores sejam evitadas.
“Este é o novo normal. E isso nós iremos ver, com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o país. Se nossas cidades não estiverem preparadas com obras de prevenção a desastres, veremos tragédias como essas cada vez mais frequentemente. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos”, disse.
De acordo com a Defesa Civil gaúcha, mais de 581 mil pessoas tiveram de deixar seus lares, e pelo menos 55 mil estão em abrigos. Jader retorna hoje ao Rio Grande do Sul “para dialogar com o governo do estado, com alguns prefeitos, para já iniciar naquelas regiões onde a água reduziu, onde a gente já pode ter um diagnóstico mais preciso desse problema”.
O ministro adiantou, ainda, que o governo federal estuda alternativas habitacionais para os desalojados e desabrigados pelas inundações. “A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar o site para que as construtoras possam cadastrar imóveis que querem vender — metragem, valor, custo de manutenção. Tudo isso para que a gente possa adequar a renda daquelas famílias à realidade desses imóveis que vão ser apresentados”, explicou.
No primeiro levantamento do governo, foram mapeadas “mais de 2 mil novas unidades que já estariam prontas, nos próximos 60 dias, para que a gente possa começar a deslocar essas famílias”. “Vamos estabelecer um valor limite, lembrando que essas casas têm o perfil da faixa 1 (do Minha Casa Minha Vida), que são de famílias que ganham de R$ 2.630 até R$ 4 mil, e da faixa 2, de até R$ 4,4 mil. Esse é o perfil de imóveis que imaginamos. A gente está querendo estabelecer um valor de R$ 200 mil de teto”, disse Jader, frisando que os imóveis serão adquiridos pelo estado e cedidos a todos aqueles que tiveram casas condenadas ou destruídas pelas enchentes.
O ministro salientou que imobiliárias e proprietários poderão oferecer imóveis para aquisição. “Na sequência, a Caixa vai abrir para os imóveis usados — de famílias ou imobiliárias que quiserem apresentá-los para que possamos fazer a aquisição. Também dialogaremos com diversas empresas e modos construtivos mais velozes, para dar respostas ao Rio Grande do Sul”, disse.
Nas áreas rurais, Jader observou que é discutida a possibilidade de construção de agrovilas, “onde as pessoas fiquem fora das áreas de risco”. Esses complexos habitacionais seriam voltados para produção, e as pessoas morariam em áreas seguras. “Não permitiremos construções nessas áreas que foram impactadas pelas enxurradas”, assegurou.
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
