Anúncio ocorre em um momento de estremecimento entre o governo Lula e o movimento indígena, que esperava a homologação de seis reservas
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto no inicio da noite desta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o presidente ainda assinou a homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
Lula reconheceu que estava frustrando a expectativa dos indígenas e pediu paciência a eles. Lideranças indígenas estavam trabalhando com a expectativa de homologação de pelo menos mais quatro áreas. Segundo o presidente, isso não aconteceu por dificuldades para a retomada dos territórios, que estão ocupados. “Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, justificou.
O presidente acrescentou que o governo precisa conversar com os estados para encontrar a melhor forma de retomar as terras para garantir a possibilidade de homologação. “Nós queremos o melhor para os indígenas e para os produtores rurais, mas se tiver gente que grilou terra, nós precisamos de uma solução negociada ou então entrar na justiça para tirar eles. Não podemos assinar hoje e amanhã sair uma decisão da justiça na direção contrária. A frustração seria maior. Como foi no Marco Temporal, que eu vetei e derrubaram meu veto”, comentou Lula.
“Temos alguns problemas de terras ocupadas por fazendeiros e pessoas, que às vezes são mais pobres do que nós. Tem uma, por exemplo, que tem 800 pessoas. Os governadores me pediram mais tempo e nós vamos dar esse tempo. Não queremos colocar a polícia para tirar essas pessoas”, emendou o petista.
As quatro terras indígenas que tiveram problemas com a demarcação são as de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. A homologação é a etapa final do processo demarcatório, que em alguns casos se estende por décadas. Para os povos indígenas, a assinatura presidencial significa direitos plenos sobre as terras: a posse permanente e o uso exclusivo dos recursos naturais.
Desde o início de seu mandato, Lula homologou dez terras indígenas. A medida é uma promessa de campanha do presidente e foi divulgada às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), que ocorre todos os anos em Brasília sob organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os processos de demarcações haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seus quatro anos de mandato.
(Foto: Ahmad Gharabli/AFP)
