Luis Felipe Salomão determinou o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que foi revertido com o voto de Luís Roberto Barroso. Relatório aponta ilegalidades na gestão de recursos da operação e CNJ deve abrir investigação
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, disse considerar uma vitória de sua gestão a apresentação “à sociedade brasileira” de um alentado relatório que expôs supostas irregularidades na administração de recursos da Operação Lava Jato, visa iniciar investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Gabriela Hardt, responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, e outros três juízes, incluindo Sergio Moro, este último sujeito a julgamento separado, destaca a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo.
“O Brasil inteiro agora conhece os casos, que serão investigados na esfera do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”, diz Salomão, que na última terça-feira (16), durante a sessão deliberativa do CNJ, defendeu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
As supostas irregularidades foram identificadas em correições realizadas na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde os processos da Lava Jato também foram conduzidos. Salomão havia afastado os quatro magistrados anteriormente, alegando que Hardt havia “aparentemente” agido ilegalmente, citando crimes como desvio, prevaricação e corrupção passiva.
Salomão já havia afastado os quatro liminarmente no dia anterior, afirmando em seu voto que Hardt, em seus atos, “aparentemente” descambou para a ilegalidade. Ele citou ainda os crimes de desvio, prevaricação e corrupção passiva. A decisão precisava ser confirmada pelo plenário do CNJ. O resultado da votação foi apertado.
No entanto, o afastamento de Hardt e do atual titular da 13ª Vara Federal, Danilo Pereira Júnior, foi revertido por uma estreita margem de votos (8 a 7), incluindo o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A maioria dos conselheiros do CNJ, no entanto, sinalizou apoio à abertura do PAD, que poderá resultar em punições como a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Já o afastamento dos juízes federais Carlos Eduardo Thompson e Loraci Flores de Lima, do TRF-4, foi mantido, por 9 votos a 6. A maioria dos integrantes do CNJ também explicitou que aprovará a abertura do PAD, que pode resultar em punições como a aposentadoria compulsória dos magistrados. Os conselheiros que defendem uma investigação rigorosa sobre os métodos da Lava Jato celebraram o resultado. Eles afirmam que a decisão de Salomão de afastar Hardt e os demais magistrados de seus cargos um dia antes da sessão do CNJ forçou Barroso a levar o caso para análise nesta semana.
(Foto: Igo Estrela/Metrópoles)
