A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos estima que o regime causou a morte de mais de 8 mil indígenas
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) aprovou pela primeira vez, nesta terça-feira (2), um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisões e torturas durante o regime militar (1946 a 1985). Trata-se dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul. O reconhecimento do órgão é simbólico e não implica ressarcimento financeiro.
As duas ações foram recorridas pelo Ministério Público após serem indeferidas pelo colegiado em 2022, pela então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Até o ano passado, a comissão só era permitida a analisar reparações individuais de vítimas da ditadura. A regra do regimento, contudo, foi alterada.
“Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”, declarou de joelhos a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz após o julgamento do povo Krenak.
A Comissão Nacional da Verdade estima que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos. Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o ato é um marco de justiça e reparação da violência cometida no passado. “A memória não é simplesmente apagada. Ela serve para corrigir erros, para fazer acertos, principalmente na administração de um país”, disse Wapichana, que acompanhou a sessão.
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