Programa é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos alunos matriculados no ensino médio público. “Brasil tem eterna dívida com a educação”, diz o presidente Lula
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (25), deu início ao Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, começa nesta terça-feira (26) e ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Confira a data dos pagamentos:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Os alunos aptos pelo programa devem estar matriculados no ensino médio público e precisam enviar os dados até 8 de março, para constar no Sistema Gestão Presente (SGP). O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em sua fala que quase 480 mil deixaram o ensino médio durante um ano, conforme o último Censo Escolar (2023). Segundo o ministro
“Se a gente imaginar que temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira, é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) demonstrou quais são os motivos e o maior deles são questões financeiras. É a necessidade de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes não é uma opção que o jovem faz, é uma necessidade”, disse Santana, que lembrou que o Pé de Meia se une a outros projetos do governo Lula, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Por sua vez, Lula afirmou que “o Brasil tem uma eterna dívida com a educação” e pediu para que os alunos não desistam de estudar. “Esta semana foi muito gratificante para mim porque o Camilo anunciou a escola em tempo integral para mais de 1,2 milhão de crianças de um total de mais de 3,4 milhões que a gente quer chegar até o final do ano. Nós anunciamos há pouco tempo mais seis Institutos Federais e agora vamos entregar o primeiro cartão do Pé-de-Meia para vocês”, celebrou Lula.
Na ocasião, diversos alunos de todas as regiões do país puderam conversar com o presidente e revelar a importância de benefícios sociais nas suas histórias, assim como já projetam o incentivo que o Pé-de-Meia passará a dar.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, os depósitos serão feitos em contas digitais automaticamente abertas, sendo que para menores de idade é necessário a presença do responsável legal para movimentar a conta, em agências bancárias ou pelo aplicativo Caixa Tem.
São aproximadamente 2,43 milhões de contas abertas, que já irão contar com o Incentivo-Matrícula de R$ 200. Além dele, os alunos também tem direito:
- Incentivo-Frequência (R$ 200 mensais, pago em 9 parcelas periódicas);
- Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 a cada ano).
Para fazer jus ao Incentivo-Frequência é preciso presença mínima mensal do aluno de 80% ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
Diferente do pagamento por frequência que pode ser utilizado assim que disponibilizado, o benefício por Conclusão só será acessado ao final do ensino médio pelo aluno. O programa ainda prevê o Incentivo-Enem do Pé-de-Meia no valor de R$ 200 para os alunos que concluírem o terceiro ano e participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao total, o governo prevê um investimento anual de R$ 7,1 bilhões. Nas simulações, os alunos que estão no primeiro ano do ensino médio e estejam dentro das regras para receber o benefício poderão receber até R$ 9 mil ao final do período escolar, além do incentivo para o Enem, chegando ao valor de R$ 9,2 mil.
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
