Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet afirmou neste sábado (23) que o bloqueio abaixo do esperado no Orçamento da União é resultado de uma arrecadação que “tem surpreendido”.
Nesta sexta (22), o Executivo anunciou a retenção de R$ 2,9 bilhões, segundo o primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano. A medida visa cumprir o limite de despesas previstas na nova regra fiscal do país e será feito nos gastos discricionários, ou seja, os não obrigatórios.
Segundo a ministra, havia avaliação entre especialistas de um bloqueio até dez vezes maior do que o anunciado pelas pastas da Fazenda e do Planejamento.
“Quando fazemos o bloqueio, mostramos que, apesar de o nosso compromisso maior ser com o social, sabemos que não há crescimento sustentável fazendo dívidas”, ressaltou.
Tebet conversou com jornalistas após acompanhar o lançamento do livro de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin, em São Paulo.
A ministra ainda destacou que o bloqueio sinaliza o compromisso do governo com o lado fiscal, porém ressaltou que há preocupação com o aumento de despesas obrigatórias, sobretudo com a Previdência Social.
O assunto está sendo endereçado no Executivo com levantamentos para detectar possíveis fraudes e erros. “Vamos estar sempre de olho para que não tenha perda de arrecadação”, disse.
Recorde de arrecadação
A Receita Federal tem sido destaque neste ano com sucessivos recordes na arrecadação. Em fevereiro, o Fisco registrou avanço de 12,27%, totalizando R$ 186,5 bilhões, o melhor período para o ano desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
Em janeiro, a arrecadação há havia crescido 6,67%, a R$ 280,636 bilhões, o melhor resultado já registrado para todos os meses.
Os valores obtidos em fevereiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano.
Segundo a ministra, o resultado acima do esperado com a arrecadação reflete o aumento a expansão da economia brasileira. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) do país teve alta de 2,9%, surpreendendo as expectativas do mercado.
O resultado foi puxado pelo desempenho do agronegócio, que teve avanço de 15,1%, bastante acima dos serviços (2,4%) e indústria (1,6%).
Segundo Tebet, o desempenho também é resultado da melhora do consumo das famílias sob efeito de políticas públicas que injetaram dinheiro na economia.
Para este ano, o governo federal já planeja crescimento menor do PIB, de 2,2%, segundo dados do Boletim Macrofiscal divulgado nesta quinta-feira (21).
Para Tebet, o desempenho menor será efeito de maior distribuição da economia, com maior participação do investimento público através das obras de infraestruturas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A expectativa que temos é que o crescimento desse ano vai se dar de maneira mais pulverizada, vai ser fruto de fatores maiores do que só o agronegócio e o consumo da população”, afirma. (Foto: Diogo Zacarias/MF)
